sábado, 12 de maio de 2012

Vaticano diz para a ONU: todos os pais têm o direito de dar educação escolar para os filhos em casa

Ben Johnson
TURTLE BAY, Nova Iorque, EUA, 1 de maio de 2012, (LifeSiteNews.com) — Numa vitória importante para os direitos dos pais no mundo inteiro, um representante do Vaticano disse que todos os pais têm o direito de dar educação escolar em casa aos filhos.
“O Estado tem de respeitar as escolhas que os pais fazem para seus filhos e evitar tentativas de doutrinação ideológica”, a missão permanente de observador da Santa Sé na ONU escreveu num comunicado divulgado na terça-feira.
Os pais “têm o direito e dever de escolher escolas cuja educação seja no lar, e eles têm o direito de possuir a liberdade de ter essa educação, que por sua vez tem de ser respeitada e facilitada pelo Estado”.
“Essa é uma vitória enorme”, Jeremiah Lorrig, diretor de relações com a mídia da Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa (conhecida pela sigla em inglês HSLDA), disse para LifeSiteNews.com. “Ter o apoio do embaixador do Vaticano é incalculável para o movimento de famílias que educam os filhos em casa”.
Um crescente número de pais opta por educar seus filhos em casa por causa da péssima qualidade das escolas disponíveis, ou porque as escolas cada vez mais promovem valores que estão em conflito com a moralidade cristã tradicional.
Em julho do ano passado, o governador Jerry Brown sancionou uma lei que exige que as escolas públicas da Califórnia ensinem “o papel e contribuições” dos homossexuais na história dos Estados Unidos.
“O propósito dessa lei é muito óbvio e é promover a aceitação social da homossexualidade e transexualidade para todas as crianças, e ao mesmo tempo silenciar aqueles que têm convicções religiosas ou morais contra tais estilos de vida”, Brad Dacus, presidente do Instituto de Justiça do Pacífico, disse para LifeSiteNews.com.
O problema não começou com algum projeto de lei, disse ele. “Os distritos escolares da Califórnia já estavam implementando programas de orientação pró-homossexualismo, e também programas para que as crianças aceitem melhor os travestis”, antes mesmo que o projeto de lei 48 fosse elaborado como legislação, muito menos se tornasse lei”, disse Dacus. Por exemplo, a Escola Fundamental Redwood Heights em Oakland implementou um currículo de “identidade de gênero”. “Esses programas já estavam sendo implementados da pré-escola ou jardim-da-infância até a escola secundária”, disse ele.
“Esse tipo de material só traz mais confusão, dificultando que as crianças façam decisões, e solidifica uma orientação sexual diferente do que é mental e fisicamente saudável para as crianças”, Dacus disse para LifeSiteNews.
Em muitos países, os pais sofrem a negação do direito básico de escolher a educação de seus filhos. Em outubro do ano passado, uma comissão do Congresso Nacional do Brasil decretou que a educação escolar em casa “desrespeita a Constituição, o Código Penal, a Lei Nacional de Diretrizes Básicas da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente”. A situação da educação escolar em casa na Alemanha é tão ruim que uma família fugiu para o Irã para ter o direito de educar seus filhos em casa.
“A chave é conscientizar”, Lorrig disse para LifeSiteNews. “Em muitos desses países que têm leis muito restritivas contra a educação escolar em casa, as pessoas estão perdendo seus filhos”.
O mesmo problema também existe nos Estados Unidos. O Instituto de Justiça do Pacífico e a HSLDA defenderam famílias da Califórnia que educam os filhos em casa de uma decisão do Supremo Tribunal da Califórnia que buscava restringir seus direitos.
Lorrig disse para LifeSiteNews que o maior problema é a incerteza. “Você nunca sabe onde os ataques de surpresa vão aparecer”, disse ele. Por exemplo, a HSLDA teve uma batalha com um juiz do Mississippi, o qual tentou impor maiores restrições nos pais que educam os filhos em casa. “Nunca houve problemas contra a educação escolar em casa no Mississippi”, disse Lorrig.
A HSLDA venceu esses casos. “Mas é uma constante luta entre a liberdade de educar de casa e o desejo de controlar os pais”, disse Lorrig.
O apoio do Vaticano fará uma mudança bem-vinda para a missão internacional da HSLDA. “Encontramo-nos realmente em batalhas na ONU, principalmente em lutas contra a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças”, disse Lorrig.
Se os EUA ratificarem esse tratado, avisou ele, poderá haver uma erosão dos direitos dos pais sobre a educação e muitos outros aspectos da vida de seus filhos menores. “Constitucionalmente falando, a Convenção dos Direitos das Crianças mudaria a estrutura das políticas de família nos Estados Unidos, minaria a soberania e colocaria essa autoridade nas mãos de remotos autoproclamados especialistas”, disse Lorrig.
A HSLDA facilita ou dá assessorial legal em favor de famílias que educam em casa em cerca de 25 nações no mundo inteiro.
Traduzido por Julio Severo do artigo de LifeSiteNews: Vatican to the UN: all parents have the right to homeschool

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