quarta-feira, 2 de maio de 2012

Saúde - Corrupção em hospitais de Goiás

Diretores de hospitais de Goiás são afastados por suspeita de desvios que chegam a R$ 18 mi
Lourdes Souza
Do UOL Notícias, em Goiânia - 
16/11/2011 - 12h42

Diretores de quatro hospitais públicos de Goiás foram afastados dos cargos após o Ministério Público do Estado (MPE) protocolizar denúncia contra 21 pessoas na 10ª Vara Criminal do Poder Judiciário de Goiás, na última segunda-feira (14). Na lista dos crimes praticados estão formação de quadrilha, falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação e omissão de dirigentes.
A medida é resultado da operação Fundo Corrosivo, que apurou desvios e aplicação indevida dos recursos emergenciais do Fundo Rotativo das quatro principais unidades hospitalares do Estado: Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa).
Como parte dos denunciados já estava fora dos cargos desde o início das investigações, a decisão atingiu o ex-diretor do Hugo e atual superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde (Scats), da Secretaria Estadual de Saúde, Salustiano Gabriel Neto; o diretor do HDT, Boaventura Braz de Queiroz, e o diretor-geral do Huapa, Gelson José do Carmo. O secretário de Saúde, Antônio Faleiros, informou que ainda não definiu quem serão os substitutos.

Investigado pelo MPE e Polícia Civil, o esquema de fraudes no Fundo Rotativo da Saúde pode ter desviado R$ 18 milhões dos cofres públicos. Pelo menos 50 empresas prestadoras de serviço, entre fraudadoras e vítimas, estão envolvidas. Dos 300 procedimentos analisados pelo MPE, cerca de 90% foram feitos de forma irregular.
Os recursos destinados para os hospitais foram desviados com falsificação de documentos, fracionamento de serviços e superfaturamento e venda de notas fiscais. As fraudes ocorriam de formas diversas, mas, na maioria dos casos, uma única pessoa apresentava os três orçamentos exigidos por lei para a realização de serviços, com mudanças apenas no cabeçalho do documento.
Como o fundo rotativo não permite a aquisição de equipamentos, as compras eram justificadas com notas de prestação de serviços de manutenção. O esquema de fraudes envolveu também o superfaturamento na aquisição de equipamentos e fracionamento de obras e serviços para não ultrapassar o limite de R$ 8.000, pois acima desse valor é exigida licitação.

Denunciados

A operação Fundo Corrosivo foi deflagrada pelo MPE em 22 de setembro deste ano e ouviu  cem testemunhas. Após as averiguações, foram denunciados à Justiça Salustiano Gabriel Neto, Jane Freitas dos Santos Oliveira, Tânia Felix dos Santos Correa, Adailton Junio Silva, Iris Pacheco Mendes, Enivaldo Leite de Souza, Cleonir Paula de Freitas e Iron Ferreira de Araújo, todos por irregularidades no Hugo.
Irregularidades em obras no HDT renderam denúncias contra Boaventura Braz de Queiroz, Ana Maria Barbosa Miranda e Telma dos Santos Sousa.
No HGG foram denunciados André Luiz Braga das Dores, Silvana Maria Graziani Braga e Leonízia da Silva Santos; além de Gelson José do Carmo, Lázara Maria de Araújo Mundim de Souza, Eunice Terezinha Pinheiro Coelho e Eliane Tomé de Camargo, por irregularidades no Huapa.
Encerram a lista Iris Eustáquio da Silva, Alessandro de Oliveira Cruz e Judson Marques Leite por irregularidades na aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Hugo e HDT com dinheiro do fundo de emergência.
Mesmo após as denúncias, o secretário de Saúde disse defender a continuidade do mecanismo para compras e reparos emergenciais. Segundo ele, o que houve foi um desvio, com o fracionamento das despesas para compras de valor bem acima do determinado e a fraude na condução das compras.

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