quinta-feira, 3 de maio de 2012

Argentina: bispos defendem a vida



 Na conclusão da 103ª Assembleia Plenária, os bispos argentinos publicaram neste fim de semana uma articulada declaração sobre a anunciada, reforma do Código Civil oferecendo ao mesmo tempo um breve resumo das suas principais “reflexões e contribuições”. Os bispos afirmam que esta reforma se insere em “um momento de particular relevância política” do país e recordam – “razão pela qual não podem se calar”, escrevem – que o “Código Civil, enquanto quadro jurídico de base, regra de vida dos homens e das suas relações na sociedade, desde o início da vida. A sua reforma nos compromete e portanto não podemos ficar indiferentes e muito menos ser espectadores de decisões que envolvem todos e que exigem uma reflexão madura e uma ampla participação federal”.

“Diante de temas de tamanha transcendência não existem as urgências”, é a advertência respondendo ao pedido de procedimentos rápidos para evitar que a reforma se possa esvaecer no debate parlamentar. Para os bispos o Código Civil não é um instrumento jurídico neutro pois “quando estabelece obrigações e direitos (das pessoas e das instituições), o faz exprimindo doutrinas e correntes de pensamento que depois incidirão na vida dos argentinos”.

Por sua vez os bispos declaram o seu apoio a toda atualização do Código, mas sublinham que é necessário ter presente “a riqueza das nossas tradições jurídicas e constitucionais como também os valores e os princípios que fazem parte da nossa vida e da nossa identidade”.

Neste contexto a declaração releva, como primeira necessidade diante da anunciada reforma, de “reconhecer a vida humana a partir da sua concepção” e, portanto, de dar a essa “a necessária proteção jurídica” até o seu fim natural. Depois os bispos sublinham o valor “da família fundada no matrimônio enquanto relação estável entre um homem e uma mulher e como primeiro ambiente da educação dos filhos”.

Para os bispos a família “garantia para a sociedade” é uma riqueza que tem raízes no profundo da alma do povo argentino e esta realidade não pode ser distorcida com o pretexto da atualização a todo custo.

O documento se detém ainda amplamente sobre os direitos da criança: respeito da sua vida e da sua identidade e dos seus direitos de filiação (um pai e uma mãe). (SP)

Radio Vaticana - Home > Igreja > 30/04/2012 14.49.18 

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