segunda-feira, 19 de março de 2012

Professor da PUC: Tirar crucifixos é virar as costas para história

Por João Luiz Coelho da Rocha

O excelente ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello escreveu na ConJur em defesa da medida adotada no Judiciário gaúcho para retirada dos crucifixos das salas de audiência. E naquela assentada o ministro repisa os argumentos sobre a laicidade do estado brasileiro, característica nunca contestada, até porque nossa constituição, como as de todas as democracias ocidentais modernas, assim capitula.
O que o ministro omite em desenvolver no seu texto é a qualidade, também indiscutível, da religião cristã, não só mas sobretudo na  vertente católica, na formação da nação brasileira, a qual, o magistrado deve saber, politicamente organizada, resulta no estado brasileiro. Desde a primeira missa, celebrada logo á chegada dos descobridores  portugueses, passando pelas denominações de Terra de Vera Cruz e Terra de Santa Cruz atribuídas à nova terra, antes do nome Brasil.
E os preocupados magistrados gaúchos despertados pelo zelo secular do Ministério Público local parecem desconhecer que ali, nas denominações desse país, formado em um Estado soberano, que lhes concede poder, vantagens e remuneração, onde se diz “cruz” estava-se reportando a essa mesma cruz que eles, imbuídos da febre secular pós Freud, pós Nietzche, mandaram arrancar das salas do Judiciário.
Empolgado pela estreita concepção “republicana” do estado laico, juristas como o ministro Celso de Mello desprezam esses componentes básicos, estruturantes da fé cristã no Brasil, onde a maioria esmagadora do povo deposita sua adesão, ajoelhando-se diante dos mesmos crucifixos que os juízes gaúchos resolveram descartar.
Não por acaso, o ministro Celso de Mello é dos que insistem na defesa do abortamento como artigo de “ética republicana”, também aí virando as costas à influência cristã nos costumes e na estrutura da ordem jurídica brasileira. A defesa dessa decisão exótica do Judiciário gaúcho se ajusta, pois, verificamos com tristeza, a certos valores existenciais do de outra forma excelente ministro Celso de Mello.
Quanto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podemos compreender que de lá, de onde ótimos juristas vieram, acontecem de tempos em tempos fenômenos esquisitos e irracionais, além de lógica e eticamente duvidosos, como a triste Justiça Alternativa e seus fundamentos deletérios.
João Luiz Coelho da Rocha é advogado sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados e professor de Direito da PUC-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2012

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