sexta-feira, 15 de julho de 2011

ESTUPRO E ABORTO SÃO CRIMES HEDIONDOS

Por Dom Luiz Bergonzini
Os defensores e defensoras do aborto, geralmente pessoas ligadas às ideologias comunistas, esquerdistas e outras correntes "vermelhas",   sem ter argumentos para sustentar as suas teses para matar crianças, ficam nos qualificando de "retrógrados", "conservadores", "fundamentalistas", "patriarcais" e outras bobagens que não enganam mais ninguém. 

Matar crianças é ser "progressista", na visão dessas  pessoas que defendem o aborto.


Os seguidores das doutrinas baseadas em Marx, Joseph Stalin,  Mao Tse Tung,  Pol Pot,  Fidel Castro e ditadores comunistas que juntos mataram mais de 100 milhões de pessoas, não tendo  argumentos sólidos, que sustentem a sua ideologia da morte e a  intenção de matar milhões de crianças nos úteros de suas mães, nos atacam, atacam os defensores da vida humana e atacam a Igreja Católica, como se a vida fosse uma questão religiosa.  A vida é uma questão de humanidade.  
Escrevem artigos levianos dizendo que incentivamos o estupro, que dissemos que a mulher é culpada pelo estupro.  Distorcem fatos e verdades para enganar o povo. 
Por essas razões, resolvemos publicar o pedido feito ao Ministério Público de Guarulhos, para  proibir abortos sem registro de B.O e autorização judicial. O Ministério Público, após examinar detidamente o pedido,  entendeu  que os argumentos jurídicos são sólidos e verdadeiros e notificou o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Empregados dos Serviços de Saúde, para que seus filiados não realizem mais nenhum aborto sem autorização judicial. 
Para nós, o estupro e o aborto são crimes hediondos.
No estupro, a mulher perde a vida, quando é estuprada e assassinada, ou, quando sobrevivente, fica com sequelas para o resto da vida.
No aborto, a criança sempre perde a vida. A criança paga com a vida por um crime que não cometeu.


Uma cópia do pedido que fizemos ao Ministério Público foi encaminhada à jornalista Eliane Brum, ao jornalista Marcos Rolim e à Universidade Feminista, para divulgarem aos seus leitores e acadêmicos. Porém, isso não aconteceu.  

Caro leitor, gaste um tempo e leia a íntegra do pedido que fizemos ao Ministério Público, com todas as razões jurídicas provando que estupro e aborto são crimes hediondos. 

Divulgue para o maior número de pessoas que puder,  para acabar com essas bobagens que os abortistas falam dos defensores da vida, dos religiosos e da Igreja Católica. Discuta o assunto na sua escola, na universidade, na Igreja, em todos os lugares que puder, para as pessoas tomarem conhecimento do trabalho feito em favor da vida. Se quiser, está autorizado a copiar e utilizar o texto para fazer o mesmo pedido  ao Ministério Público de sua cidade.  
Abaixo a íntegra do pedido acolhido pelo Ministério Público de Guarulhos. 



Ilustríssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça Representante do Ministério Público na Comarca de Guarulhos
MATÉRIA PENAL

                        Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Diocesano de Guarulhos, brasileiro, solteiro, sacerdote, RG. nº 2.279.196-SSP/SP, CPF. nº 143.225.878-87, residente e domiciliado à Rua Francisco Polillo, n. 64, Cep 07050-080, Gopoúva, Guarulhos, por si e por seus advogados, infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença deste ilustríssimo Dr. Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Guarulhos, solicitar as providências ao final formuladas, pelas razões de fato e de direito expostas:

 I.- DOS OBJETIVOS DA CPI DA PEDOFILIA
I.1 - Violência dos crimes
                           A CPI da Pedofilia encontrou muitos crimes sexuais horrorosos e repugnantes.
                        Diante desse quadro de tanta violência, a CPI concluiu que a situação exigia uma legislação forte, para inibir o cometimento desses crimes.  
 I.2 - A impunidade
                        A necessidade de queixa ou representação era um fator que inibia a punição dos agentes.  
                        A maioria das vítimas, principalmente dentro dos lares, estava em hierarquia inferior em relação aos agentes.  Por medo ou por respeito, deixavam de indicar o agente.
                        A CPI verificou que a maioria dos crimes ficava impune e era preciso modificar essa situação de impunidade.  Por isso, traçou como objetivo o aperfeiçoamento da legislação, de forma que os crimes tivessem os criminosos presos e penalizados.

I.3 – Empenho da CPI perdido
                       Se a nova legislação não for rigorosamente cumprida, todo o esforço e dedicação da CPI da Pedofilia, para mudar o quadro dos crimes sexuais,  reduzir a criminalidade e punir os agentes estará perdida.
                        A nova legislação precisa ser rigorosamente cumprida.

II.- DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
II.1 -  ANTES DO ENQUADRAMENTO NA LEI  12.015/2009
                     Os crimes contra a liberdade sexual eram regulados pelos artigos 213 a 218 do Código Penal.
                        A penalização do agente exigia a queixa ou representação, na forma do artigo 225 do Código Penal.
II.2 - DEPOIS DO ENQUADRAMENTO DA LEI  12.015/2009
Os crimes de atentado violento ao pudor foram absorvidos pelo estupro, com uma tipificação única,  no artigo 213 do Código Penal.
                      Os crimes contra a liberdade sexual tiveram suas penas aumentadas, equiparadas aos dos crimes contra a vida, reforçada a sua tipificação como CRIMES HEDIONDOS, sujeitos à ação penal pública incondicionada.

III.- DAS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS
                        Anteriormente, através da Lei 8.930/94, os crimes de estupro e atentado violento ao pudor tiveram sua inclusão no rol dos crimes hediondos, nas modalidades qualificadas, na forma do artigo 223 do Código Penal,  sem o aumento das penas.
                        Agora, diante do agravamento dos crimes, a CPI e o Congresso modificaram a legislação sobre a  liberdade sexual, através da Lei n. 12.015/2009, para lhe dar maior amplitude, com a possibilidade de a vítima ser qualquer pessoa (alguém), aumentou as  penas e modificou a redação na lei de crimes hediondos. 
                        O  art. 214 do Código Penal  foi revogado por ter sido absorvido pelo art. 213, que recebeu nova redação.   E o artigo 217 recebeu nova numeração – 217-A – e nova redação. As qualificadoras do art. 223 também foram incluídas no artigo 213.   
                        Diz o artigo 1º. Da Lei 2015 , de 7 de agosto de 2009:

“Art. 1º. Esta Lei altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1º. Da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º. da Constituição Federal.
                       Os crimes contra a liberdade sexual receberam nova tipificação e penas equiparadas às do homicídio.
                      A prática do ato libidinoso, sem a conjunção carnal, passou a ser considerado tão grave que a pena mínima se igualou à do homicídio doloso (6 anos de reclusão):
                        Estupro
“Art.213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: 
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. 
(Homicídio doloso – matar alguém – reclusão, de 6 a 20 anos)
                        Se, da ação, resultar lesões corporais, ou se a vítima for maior de 14 e menor de 18 anos,  a pena mínima para lesão corporal de natureza grave foi multiplicada por 4, e multiplicado por 2, em relação à pena anterior do art. 223,  passando para 8 anos:

§1º. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 14 (catorze) anos:
 Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 
(Lesão corporal grave  - reclusão, de 2 a  8 anos – anterior art. 223, de 4 a 12 anos)

                    Se, da ação, resultar a morte, a pena se equiparou aos homicídios dolosos com qualificadoras:
§2º. Se da conduta resulta morte:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
(Homicídio doloso com qualificadoras do § 2º. – reclusão, de 12 a 30 anos – anterior art. 223, de 8 a 20 anos)    

Estupro de vulnerável
“Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena: reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§1º. Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.  
§3º. Se a conduta resulta lesão corporal de natureza grave.
Pena: reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§4º. Se da conduta resulta morte:
Pena: reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
                        O estupro de vulnerável teve as penas bastante aumentadas e equiparadas aos crimes de homicídio. 
                        O artigo 1º. da Lei 8.072/90 foi modificado com as novas redações do estupro e  estupro de vulnerável.  
“Art. 1º. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, consumados ou tentados:
V – estupro (art. 213, caput e §§ 1º., 2º.);
VI – estupro de vulnerável ((art. 217-A, caput e §§ 1º., 2º., 3º. e 4º.);

Atualmente, portanto, os crimes sexuais são considerados tão graves quanto os homicídios, por isso, na nova legislação, suas penas se equivalem.
                       Além desse aspecto, a Lei Federal n. 12.015 também ampliou o leque de vítimas dos crimes de estupro:  o crime não é mais somente contra a mulher, mas contra alguém, ou seja, qualquer pessoa.  E não é somente a conjunção carnal, mas todos os atos libidinosos.
                        Os crimes de estupro, em razão da gravidade, da violência e do aumento das penas, foram equiparados aos crimes contra a vida:  homicídio; latrocínio;  extorsão qualificada pela morte;  extorsão mediante seqüestro;  epidemia com resultado morte ;   falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e genocídio.
                        Todos esses crimes são de ação penal publica incondicionada.  Cabe ao Ministério Público iniciar a ação penal, independentemente de representação.   Os crimes de estupro, por estarem no mesmo rol de crimes hediondos, também passaram a depender, única e exclusivamente do Ministério Público.

IV.- DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
                       O Doutor em Direito e Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul LÊNIO LUIZ STRECK  espancou qualquer dúvida sobre a titularidade do Ministério Público e de ser a ação penal pública incondicionada nos crimes de estupro, ainda em 2002, com a legislação anterior, na excelente monografia “CONSTITUIÇÃO E BEM JURÍDICO: A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR – O SENTIDO HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DO ART. 225 DO CÓDIGO PENAL” (texto integral anexa).
                        Leciona o Jurista Lênio Luiz Streck:
“O Código Penal estabelece que os delitos de estupro e de atentado violento ao pudor serão, como regra, de iniciativa privada na persecução penal (art. 225). Se a vítima for pobre ou se o crime é cometido com abuso do pátrio poder, ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação será pública (sendo condicionada à representação no primeiro caso). Na hipótese de emprego de “violência real”, a jurisprudência entende que a ação será pública incondicionada. Uma pergunta, porém, deve hoje ser feita: com o advento da Lei dos Crimes Hediondos, a representação de que trata o art. 225, §2º ainda é exigível? Pode um crime hediondo ser de ação privada ou condicionada à representação?
Isto necessariamente nos leva à discussão da (in)constitucionalidade do dispositivo do Código Penal (art. 225) que remete os crimes de estupro e atentado violento ao pudor ao rol de delitos em que se atua através de ação penal privada, colocando-se como exceção (pasmem!) a ação penal pública. (g.n.)
Neste sentido, parece ser razoável dizer que, se o legislador entendeu por classificar tais delitos como hediondos, não há qualquer justificativa para mantê-los no rol dos crimes nos quais somente se procede mediante queixa (sic) ou representação. Entendo, assim, que a partir do momento em que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor foram transformados em hediondos, por autorização constitucional, o antigo dispositivo do Código Penal que coloca os citados delitos como privados torna-se inaplicável, em face da incompatibilidade constitucional, circunstância que é extremamente reforçada pelo art. 129, inc. I, da Constituição Federal, que dá ao Ministério Público a titularidade exclusiva da ação penal pública, sem fazer qualquer ressalva com relação à ação penal publica condicionada (ou ação privada).”

                        Acrescenta o eminente jurista sobre a questão da inconstitucionalidade do art. 225CP, com a aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto:
Da necessidade de aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de
texto (Teinichtigerklärung ohne Normtextreduzierung) ao artigo 225, caput,
do Código Penal

Diante do acima exposto, tenho que a modificação de entendimento (no sentido de que a ação é agora pública incondicionada) tem como único fim adequar o processo penal - mais especificamente o modo de persecução do crime – ao preceito constitucional inserido no art. 5º, XLIII, o qual estabelece que os crime hediondos estão na mais alta escala de reprovabilidade social dentro da teoria do delito. Como então que um crime de tal nocividade, de tal repercussão social, poderia restar sujeito à perseguição privada?
               Com efeito, tenho como revogado de modo implícito (mas, totalmente) o comando previsto no §2º do art. 225 do Código Penal, como neste tópico será demostrado. Mas, mais do que isto, entendo que o caput do art. 225 do Código Penal não é aplicável aos crimes hediondos (estupro e atentado violento ao pudor). Parece difícil, senão impossível, sustentar que, no momento em que o Estado resolve colocar a pecha de hediondez a um crime – de cuja pena concretizada sequer cabe progressão de regime – a sua persecução vá depender da iniciativa da vítima (se tiver posses) ou de autorização (representação) desta (se for pobre)! Só aí já se está em face da violação do princípio da isonomia, porque o dispositivo institucionaliza uma espécie de ação penal censitária (só os bem aquinhoados socialmente é que podem, sponte sua, acionar ou até perdoar o agente estuprador, como se o crime de estupro, que violenta a dignidade da pessoa humana, estivesse na esfera da disponibilidade da vítima ou do representante legal desta...!). Dito de outro modo, trata-se de um paradoxo no sistema: um crime é hediondo, mas continua privado (ou semi-privado)!
Como resolver o problema tecnicamente? Não é difícil. Com efeito, basta que se aplique à espécie a técnica da nulidade parcial sem redução de texto (Teinichtigerklärung ohne Normtextreduzierung), que, aliás, vem sendo utilizada de há muito pelo Supremo Tribunal Federal e por outros Tribunais.
Com a aplicação da referida técnica, teremos que o art. 225, caput, só será constitucional se aplicado (tão-somente) aos crimes inscritos nos artigos 215 a 218 do Código Penal, os quais, muito embora também ofendam aos costumes, não estão catalogados como delitos hediondos (infrações estas de especial gravidade por força constitucional).
Como bem disse Gilmar Ferreira Mendes, se se pretende realçar que determinada aplicação do texto normativo é inconstitucional, dispõe o Tribunal da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto, que, além de mostrar-se tecnicamente adequada para essas situações, tem a virtude de ser dotada de clareza e segurança jurídica, porque tal circunstância fica expressa na parte dispositiva da decisão.
Finalmente, se se tivesse ainda dúvidas sobre o fato de a nulidade parcial sem redução de textos ser técnicas de controle de constitucionalidade, estas foram espancadas com a recente edição da Lei n.º 9.868/99, que taxativamente a eleva, junto à interpretação conforme a Constituição, à categoria de forma de controle de constitucionalidade.”

                        A monografia é de 2002, antes da entrada em vigor da Lei 12.015/2009. 
                        Se naquela época já se entendia desnecessária a representação para o início da ação penal pelo Ministério Público, agora se tornou absolutamente desnecessária.
                         Os crimes são hediondos equiparados aos homicídios e suas qualificadoras devem receber o mesmo tratamento processual.
                        O escopo desta comunicação ao Ministério Público não é a questão da titularidade da ação penal,  mas não se poderia deixar de fazer essas considerações, para tornar mais claros os pedidos finais.            
                        Diante do exposto, não há uma justificativa sequer para manter a necessidade de autorização da vítima ou de seus representantes para o início da ação penal.

V. – DO ESTUPRO COM A FECUNDAÇÃO
                        Como se disse acima, a CPI buscou o agravamento da pena e a eliminação da impunidade, para inibir os crimes de estupro, agora considerados hediondos.
                        Frequentemente, nos casos de estupro, há a fecundação do óvulo da mulher. Nessas situações, o Código Penal, no artigo 128,  prevê a possibilidade de abortamento:
Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico:
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.”
                        Chegamos ao ponto.  O crime é cometido e é necessária a punição do agente.  Para que haja a possibilidade de abortamento, é necessário o registro do crime para dar a possibilidade ao Ministério Público de ajuizar a ação penal contra o agente.
                        O registro do crime, atualmente, só é possível através da lavratura do BO - Boletim de Ocorrência seguido da abertura do Inquérito Policial pela autoridade, para punir o agente.  
                        Se não forem tomadas essas providências, nenhuma autoridade, nenhum médico ou hospital,  ninguém poderá autorizar o abortamento, pois estarão absolvendo o criminoso, sem a formalização do processo penal.
                        Quem autorizar o abortamento sem o Boletim de Ocorrência e sem a indicação do agente estará, ainda que indiretamente, criando uma situação inusitada no âmbito penal: estará facilitando e colaborando para a ocultação de um crime. Pode-se até afirmar, sem nenhum exagero, que a pessoa que autorizar estará sendo cúmplice do crime.

VI.- DO ABORTAMENTO LIBERADO EM GUARULHOS
                        O aborto somente é permitido nos casos do artigo 128, I e II do Código Penal.
               O abortamento está liberado nos hospitais e demais departamentos de saúde do Município de Guarulhos.   À Mulher, basta dizer que foi estuprada que as portas se abrem, sem quaisquer requisitos.
                        A Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Guarulhos, que acompanha casos de tentativa de aborto,  com a finalidade de esclarecer e informar melhor a mulher,  tem se deparado com situações em que o pessoal paramédico da rede municipal das UBSs tem forçado e até tentado impor a decisão do aborto à representante legal de menor grávida por estupro.
                        Maiores ou menores de idade, o aborto somente está autorizado nas hipóteses do artigo 128,I e II do Código Penal, não se permitindo nenhuma outra forma de atuação dos serviços de saúde.
                        Assim, é preciso dar um basta nessa situação, daqui para frente, para serem evitados assassinatos de seres humanos inocentes e indefesos.  

VII–  PENA DE MORTE PARA TERCEIRO INOCENTE E INDEFESO
Objetivamente falando, o aborto é o mais ignominioso de todos os assassinatos. 

Em relação ao homicídio simples, punido com pena de 6 a 20 anos de reclusão (art. 121, CP), ele tem várias qualificadoras.  
Os meios empregados são insidiosos ou cruéis, incluindo envenenamento, tortura ou asfixia (art. 121, §2º, III, CP).   
O ofendido sempre é absolutamente indefeso (art. 121, §2º, IV, CP). É praticado contra um descendente (art. 61, II, e, CP), contra uma criança (art. 61, II, h, CP), e muitas vezes por um médico que tem por ofício o dever de defender a vida (art. 61, II, g, CP).
Até o motivo fútil  (Art. 61, II, “a”) há que ser considerado, pois matar por não ter meios de criar filho não é justificativa.  Atualmente, o Estado fornece leite, bolsa-família, remédios, auxílio maternidade, há os alimentos gravídicos e outros benefícios.
                        A persecução penal se inicia com a  abertura do inquérito policial, na forma do artigo 4º. do Código de Processo Penal, in verbis:

“Art. 4º. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.” (g.n.)
 
                    Se for autorizado e realizado um abortamento sem o registro da ocorrência e a abertura do inquérito policial,  para possibilitar o apenamento do agente,  teremos a seguinte quadro, com pena de morte aplicada:
               a) o criminoso fica impune (não foi denunciado e não será alcançado pela pena referente ao crime cometido);
b) o ser humano gerado, indefeso e inocente, no caso de realização do aborto,  terá a pena de morte aplicada nele.
                        Releva acrescentar, ainda, que nos crimes de estupro praticados contra menores de dezoito anos, na infância ou juventude, cujas penas são agravadas, o Estado não pode, de forma nenhuma, prescindir da apuração do crime e da punição do agente. 
                       Especialmente nos casos com vítimas menores ou adolescentes, ainda que o agente seja membro da família, a vítima, seus familiares, o Estado e a  sociedade não podem  ocultar um de crime de tal magnitude, nem se pode permitir a impunidade.
                        Diante desse quadro não há a mínima possibilidade de ser autorizado um aborto, em casos de crimes de estupro, sem o registro do Boletim de Ocorrência seguido da imediata abertura do inquérito policial para identificar e punir o autor do delito.

VIII.- DO DIREITO INTERNACIONAL E DO POSICIONAMENTO DA IGREJA CATÓLICA
                       O aborto não é uma questão religiosa.  O aborto é uma questão de direitos humanos.  O direito à vida, desde a fecundação até a morte natural, é o principal direito da pessoa humana.
                        O Direito Internacional protege o direito à vida, em especial o art. 4.1 da Convenção Americana dos Direitos Humanos cujo Brasil faz parte nos termos do Decreto Presidencial 678/92. A título de citação, diz o referido artigo:

“Artigo 4.  Direito à vida

1.  Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida.  Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.”

                        Os defensores da liberação do aborto tentam jogar a questão do aborto para o campo religioso, objetivando estigmatizar a Igreja Católica.  A Igreja Católica sempre foi defensora dos direitos humanos, além de defender intransigentemente o Evangelho.   
                        Registre-se, para que não formulem teses a respeito, que a Igreja Católica Apostólica Romana discorda de qualquer tipo de aborto, uma vez que existe uma vida humana no útero da mulher.

IX.- O ABORTO NO DIREITO CANÔNICO E A OBRIGAÇÃO DO BISPO
                        O Cristianismo está solidificado no Evangelho, que tem comandos determinados para seus seguidores, dentre eles o QUINTO MANDAMENTO  que diz: "Não matarás” (Exo., 20, 13) ou (Mt, 5, 21-22) .
                        Esse "não matarás" implica na preservação da vida humana desde o momento da fecundação até a morte natural.
                        O Código de Direito Canônico prevê a excomunhão latae sententiae para os praticantes de aborto, in verbis:
                                                     
“Cân. 1041 – São irregulares para receber ordens:
Par. 4º. – quem tiver praticado homicídio voluntário, ou provocado aborto, tendo-se seguido o efeito, e todos os que tiverem cooperado positivamente.”
“Cân. 1398 – Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.”
                              
 No Catecismo da Igreja Católica o aborto tem sua previsão nos cânones 2270 a 2275.

                        O Cân. 2270  inicia com esta determinação: 

“A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção”.
                        Portanto, é obrigação dos católicos, sem exceção, com mais gravidade ainda, é obrigação dos padres e bispos, defender, até com a própria vida,  os princípios  de sua religião, em especial a vida humana, desde a fecundação.

                        Em relação ao Bispo Diocesano, o Código de Direito Canônico o obriga a propor e explicar aos fiéis as verdades e tomar iniciativas que visem o bem estar comum e a defesa da vida humana.
                        A obrigação está prevista nos parágrafos §1 e §2 do cânon  386, assim escritos:
“§1. O Bispo diocesano é obrigado a propor e explicar aos fiéis as verdades que se devem crer e aplicar aos costumes...”
 §2. Defenda com firmeza a integridade e unidade da fé, empregando os meios que parecerem mais adequados...”.
                        Temos, então, que o Direito Canônico obriga  ao Bispo  a explicar as verdades e defender a integridade e unidade da fé.  Inclusive a verdade sobre o aborto.

                        X.- REQUERIMENTOS
                        Diante do exposto, venho solicitar, após examinada a questão por esse I. Órgão do Ministério Público da Comarca de Guarulhos,  sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de:

a)     Proibir todos os hospitais, clínicas médicas e  médicos atuantes na cidade de Guarulhos de realizarem abortos sem a autorização judicial, obedecido o disposto nos artigo 128, I e II do Código Penal, o qual se dará somente após o registro do Boletim de Ocorrência e da abertura do inquérito policial para a  identificação do agente (art. 4º CPP) e autorização judicial;  

b)     Notificar o CREMESP – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, Delegacia de Guarulhos, sito à rua José Maurício, n. 241, 8º. Andar,  conjunto 84, Cep 07011-060, Centro, Guarulhos,  para, por seu intermédio, serem cientificados da proibição todos os médicos atuantes em Guarulhos, para que não aleguem desconhecimento;

c)      Notificar o  SINDICATO ÚNICO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA E MAIRIPORÃ - SP, entidade sindical profissional, registrado no Ministério do Trabalho processo nº 46.000.010.184/93 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.650.655/0001-58, com sede na Cidade de Guarulhos- SP, na Av. Arminda de Lima, 405, Bairro Centro, Cep 07095-010, para, por seu intermédio, serem cientificados da proibição todos os profissionais da saúde atuantes em Guarulhos, para que não aleguem desconhecimento.
                        P. deferimento
Guarulhos, 04 de abril de 2011.
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini 
Bispo Diocesano de Guarulhos

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Os padres de Arapiraca não tem foro privilegiado

Por Dom Luiz Bergonzini


Muitas pessoas dirigem sua indignação e revolta contra a Igreja Católica, em especial contra os padres.  A Igreja Católica prega a Moral Cristã.  Prega a honestidade, a fidelidade, o amor, a união das pessoas em busca do bem comum.  A Igreja Católica e seus integrantes  se submetem às leis civis e penais. Os padres de Arapiraca estão sendo julgados pelo juiz da cidade de Arapiraca. Não têm privilégios.



Essas mesmas pessoas não se indignam, nem se revoltam com os políticos e governantes que mentem durante todo o tempo, que dividem o país entre brancos e negros, paulistas e nordestinos, pobres e elite, e que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal, que nunca os julga e onde os crimes prescrevem. Os políticos nunca são condenados. 


As pessoas não se indignam nem se revoltam contra os defensores do aborto - que é um crime hediondo -, da eutanásia, da promiscuidade, da mentira, do roubo, da corrupção. 


Muitos brasileiros estão entorpecidos pelo comunismo, petismo, feminismo, socialismo, e outros ismos que só transmitem ideias nocivas à vida humana. O desrespeito à vida e à dignidade humana são os principais objetivos dessas correntes de pensamento. 


O jurista ZENO VELOSO fala dessa anomalia jurídica do foro privilegiado.




Abaixo o foro privilegiado

Zeno Veloso *
    Os portugueses não gostam muito de lembrar, nem de falar nisso, mas de 1580 a 1640 Portugal esteve sob o domínio da Espanha. No reinado de Filipe III da Espanha, II de Portugal, no dia 11 de janeiro de 1603, começaram a vigorar as Ordenações Filipinas, legislação que se manteve no Brasil até a entrada em vigor do Código Civil de 1916. Essas Ordenações retratavam o seu tempo: eram uma legislação altamente reacionária e preconceituosa, vista de hoje. Note-se, por exemplo, o que estatuíam no Livro V, Título XXXVIII: se o marido flagrasse sua mulher em adultério, poderia licitamente matá-la, como ao adúltero. Mas esse direito não se estendia ao marido, se fosse peão e o adúltero fidalgo ou um desembargador. Se, não obstante, o marido traído matasse alguma dessas autoridades, que estava copulando com sua esposa, não receberia pena de morte por isso, porém, seria degredado para a África.
    Mais de quatro séculos se passaram e ainda temos de lamentar que muitos privilégios e discriminações continuam ocorrendo no Brasil. Basta fazer uma visita ao presídio (qualquer presídio) e verificar que tipo de pessoas estão ali recolhidas - qual o nível cultural, social, econômico, qual a cor delas. Indague ao diretor do estabelecimento se está ali algum homem rico, algum doutor, algum político. Se a resposta for positiva, o que é altamente improvável, trata-se, com certeza, da exceção da exceção.
    Nossas autoridades, quando praticam algum crime, têm direito ao que se chama ´foro privilegiado´. Em alguns casos, são pessoas que assaltam cofres públicos, que roubam a merenda de crianças, que ficam com verbas para construção de escolas, que recebem ´mensalões´, entram na folha de empreiteiras, que compram votos, que praticam corrupção eleitoral e outras trapaças, que se associam com o crime. E os ´bonitinhos´, quando são apanhados, escapam do juiz de primeira instância e são processados e julgados pelos tribunais recursais ou superiores. Processados e julgados é forma de dizer, balela, conversa fiada, lei que vira potoca, porque, invariavelmente, o processo não anda e prescreve o crime; jamais os figurões são condenados, nunca são presos, de modo geral ficam impunes, num escárnio à sociedade. E quase sempre conseguem se eleger e reeleger, pois conhecem o caminho das pedras, são experientes na sedução, na corrupção, na demagogia, na compra de votos, na prostituição da vontade do eleitor (que já é muito debilitada, enfraquecida pelo analfabetismo e semi-analfabetismo). Voltam afirmando que foram ´absolvidos´ pelas urnas. Desfaçatez!
    A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) acaba de fazer um levantamento que bem demonstra o absurdo em que vivemos, o descrédito das instituições, a falência do Direito, a morte da Justiça: em 18 anos e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 130 processos criminais contra autoridades que têm foro privilegiado, e ninguém foi condenado (130 a 0). No Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado em 1989, foram abertas 483 ações penais, mas só cinco pessoas foram condenadas (483 a 5).
    Os ministros dos tribunais superiores, tentando justificar a demora crônica de suas decisões, alegam excesso de trabalho, número enormíssimo de demandas, parafernália de normas recursais. Já se vê que não têm meios, treinamento, estrutura, nem tempo para promover os processos criminais. E tudo fica como dantes no quartel de Abrantes.
    O pior de tudo é que está tramitando a proposta de emenda constitucional (PEC) no 358/2005, já aprovada no Senado, aguardando vez para ser votada na Câmara dos Deputados, que tem o objetivo, por incrível que pareça, de estender o foro privilegiado para ex-autoridades (perpetuando o favor) e para as ações de improbidade. É o fim; é o caos.
    O foro privilegiado é perverso, caviloso, aristocrático, tem de ser banido, em nome da igualdade, em nome da democracia. O foro privilegiado é o foro da impunidade, é o foro que alforria alguns dos piores bandidos do país. O foro privilegiado - como o nome indica - é um atraso, é uma vergonha.
   
* Zeno Veloso é jurista.

CHÁVEZ RECEBE UNÇÃO DOS ENFERMOS DURANTE MISSA EM CARACASHAVES - NA HORA DO APERTO, TODOS CORREM PARA DEUS

12 DE JULHO DE 2011  23H05  ATUALIZADO EM 13 DE JULHO DE 2011 ÀS 05H17

    Chávez participa de missa na Venezuela. Foto: Reuters
MONSENHOR DISSE QUE A UNÇÃO É PARA QUE O ENFERMO TENHA FORÇA FÍSICA, MAS SOBRETUDO ESPIRITUAL
FOTO: REUTERS
O PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, ASSISTIU NESTA TERÇA-FEIRA A UMA MISSA CELEBRADA POR ALTOS REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA DO PAÍS COM O OBJETIVO DE PEDIR A SAÚDE DO LÍDER NACIONAL, NA QUAL RECEBEU A UNÇÃO DOS ENFERMOS PARA OBTER "FORÇA ESPIRITUAL".
"É A UNÇÃO DOS ENFERMOS, ANTES ERA CHAMADA DE EXTREMA-UNÇÃO (...). NÃO PRECISA SE ASSUSTAR, ISTO É PARA QUE O ENFERMO TENHA FORÇA FÍSICA, MAS SOBRETUDO ESPIRITUAL. ISTO REQUER UMA PREPARAÇÃO ESPIRITUAL E É DADA A QUEM RECEBEU ESSA PREPARAÇÃO", DISSE O MONSENHOR MARIO MORONTA, QUE COMANDOU A MISSA.
CHÁVEZ, QUE DIAS ATRÁS SE SUBMETEU A UMA CIRURGIA EM CUBA PARA A RETIRADA DE UM CÂNCER, ASSISTIU À CERIMÔNIA CELEBRADA NA ACADEMIA MILITAR DE CARACAS, QUE FOI RETRANSMITIDA PELA EMISSORA ESTATAL VTV E ACOMPANHADA PELOS MINISTROS DE GOVERNO E PELA CÚPULA MILITAR DO PAÍS.
MORONTA PEDIU A DEUS PELA "SAÚDE ESPIRITUAL E CORPORAL" DA QUAL O PRESIDENTE NECESSITA PARA SEGUIR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. O SACERDOTE REZOU PARA QUE A DOENÇA DO LÍDER LHE SIRVA "EM SEU PROCESSO DE PURIFICAÇÃO". CHÁVEZ FOI CHAMADO PARA LER A PRIMEIRA LEITURA DA MISSA, UM SALMO DO APÓSTOLO SANTIAGO.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Polônia - Contra o aborto grupo já reuniu 600 mil assinaturas

João Paulo II - Polonês
(ACI Digital)   Os ativistas pró-vida da Polônia reuniram 600 mil assinaturas a favor de um projeto de lei que poderia proibir todo tipo de aborto no país ao consagrar a proteção do não-nascido a partir momento da concepção.

O atual sistema legislativo polonês exigia aos promotores da medida reunir 100 mil assinaturas em três meses. Entretanto, a Fundação PRO da Polônia, responsável pela iniciativa, conseguiu 600 mil assinaturas em apenas duas semanas.

A iniciativa popular conta com o apoio da Igreja Católica e o novo comitê parlamentar pró-vida. Na quinta-feira 7 de julho, a iniciativa obteve uma primeira votação favorável à proposta na câmara inferior do Parlamento.

"Este projeto constitui uma oportunidade para rechaçar definitivamente a herança do nazismo e do comunismo com a qual o aborto chegou à Polônia em primeira instância", explicou Jacek Sapa da Fundação PRO e recordou que "foram Hitler e Stalin que impuseram isto aos poloneses, e já é hora de que nos separemos abertamente dessas ideologias mortíferas".

Conforme recorda a agência AICA, "desde que os comunistas foram derrotados em 1989, a Polônia se esforça por restaurar sua herança cultural e religiosa católica. Como parte deste projeto, em 1993 o país aprovou uma das leis de aborto mais restritivas do Ocidente. Depois deste fato a taxa de abortos caiu drasticamente: segundo as cifras do Ministério da Saúde houve uma diminuição de 82.000 abortos em 1989 a perto de 500 em 2008".

Segundo a legislação atual, só é possível praticar um aborto quando a criança é diagnosticada com uma deficiência ou enfermidade grave, quando a mãe tem um problema de saúde grave ou quando a gravidez é produzida como resultado de "um ato ilícito".

"Entretanto os médicos abusam freqüentemente da lei e dos itens despenalizados. E embora se suponha que os abortos somente podem ser praticados até chegar ao ponto de viabilidade, perto das 24 semanas, na prática os médicos dão datas inexatas", acrescenta o pró-vida polonês.



Segunda-feira, 11 de julho de 2011, 17h10

Mensagem do Papa para a JMJ de Madri 2011


«Enraizados e edificados n’Ele… firmes na fé» (cf. Cl 2, 7)

Queridos amigos!

Penso com frequência na Jornada Mundial da Juventude de Sidney de 2008.  Lá vivemos uma grande festa da fé, durante a qual o Espírito de Deus agiu com força, criando uma comunhão intensa entre os participantes, que vieram de todas as partes do mundo. Aquele encontro, assim como os precedentes, deu frutos abundantes na vida de numerosos jovens e de toda a Igreja. Agora, o nosso olhar dirige-se para a próxima Jornada Mundial da Juventude, que terá lugar em Madrid em Agosto de 2011.

Já em 1989, poucos meses antes da histórica derrocada do Muro de Berlim, a peregrinação dos jovens fez etapa na Espanha, em Santiago de Compostela. Agora, num momento em que a Europa tem grande necessidade de reencontrar as suas raízes cristãs, marcamos encontro em Madrid, com o tema: «Enraizados e edificados em Cristo… firmes na fé» (cf. Cl 2, 7). Por conseguinte, convido-vos para este encontro tão importante para a Igreja na Europa e para a Igreja universal. E gostaria que todos os jovens, quer os que compartilham a nossa fé em Jesus Cristo, quer todos os que hesitam, que estão na dúvida ou não crêem n’Ele, possam viver esta experiência, que pode ser decisiva para a vida: a experiência do Senhor Jesus ressuscitado e vivo e do seu amor por todos nós.

Na nascente das vossas maiores aspirações!

1. Em todas as épocas, também nos nossos dias, numerosos jovens sentem o desejo profundo de que as relações entre as pessoas sejam vividas na verdade e na solidariedade. Muitos manifestam a aspiração por construir relacionamentos de amizade autêntica, por conhecer o verdadeiro amor, por fundar uma família unida, por alcançar uma estabilidade pessoal e uma segurança real, que possam garantir um futuro sereno e feliz. Certamente, recordando a minha juventude, sei que estabilidade e segurança não são as questões que ocupam mais a mente dos jovens. Sim, a procura de um posto de trabalho e com ele poder ter uma certeza é um problema grande e urgente, mas ao mesmo tempo a juventude permanece contudo a idade na qual se está em busca da vida maior. Se penso nos meus anos de então: simplesmente não nos queríamos perder na normalidade da vida burguesa. Queríamos o que é grande, novo. Queríamos encontrar a própria vida na sua vastidão e beleza. Certamente, isto dependia também da nossa situação. Durante a ditadura nacional-socialista e durante a guerra nós fomos, por assim dizer, «aprisionados» pelo poder dominante. Por conseguinte, queríamos sair fora para entrar na amplidão das possibilidades do ser homem. Mas penso que, num certo sentido, todas as gerações sentem este impulso de ir além do habitual. Faz parte do ser jovem desejar algo mais do que a vida quotidiana regular de um emprego seguro e sentir o anseio pelo que é realmente grande. Trata-se apenas de um sonho vazio que esvaece quando nos tornamos adultos? Não, o homem é verdadeiramente criado para aquilo que é grande, para o infinito. Qualquer outra coisa é insuficiente. Santo Agostinho tinha razão: o nosso coração está inquieto enquanto não repousar em Ti. O desejo da vida maior é um sinal do facto que foi Ele quem nos criou, de que temos a Sua «marca». Deus é vida, e por isso todas as criaturas tendem para a vida; de maneira única e especial a pessoa humana, feita à imagem de Deus, aspira pelo amor, pela alegria e pela paz. Compreendemos então que é um contra-senso pretender eliminar Deus para fazer viver o homem! Deus é a fonte da vida; eliminá-lo equivale a separar-se desta fonte e, inevitavelmente, a privar-se da plenitude e da alegria: «De facto, sem o Criador a criatura esvaece» (Conc. Ecum. Vat. II, Const. Gaudium et spes, 36). A cultura actual, nalgumas áreas do mundo, sobretudo no Ocidente, tende a excluir Deus, ou a considerar a fé como um facto privado, sem qualquer relevância para a vida social. Mas o conjunto de valores que estão na base da sociedade provém do Evangelho — como o sentido da dignidade da pessoa, da solidariedade, do trabalho e da família — constata-se uma espécie de «eclipse de Deus», uma certa amnésia, ou até uma verdadeira rejeição do Cristianismo e uma negação do tesouro da fé recebida, com o risco de perder a própria identidade profunda.

Por este motivo, queridos amigos, convido-vos a intensificar o vosso caminho de fé em Deus, Pai de nosso Senhor Jesus Cristo. Vós sois o futuro da sociedade e da Igreja! Como escrevia o apóstolo Paulo aos cristãos da cidade de Colossos, é vital ter raízes, bases sólidas! E isto é particularmente verdadeiro hoje, quando muitos não têm pontos de referência estáveis para construir a sua vida, tornando-se assim profundamente inseguros. O relativismo difundido, segundo o qual tudo equivale e não existe verdade alguma, nem qualquer ponto de referência absoluto, não gera a verdadeira liberdade, mas instabilidade, desorientação, conformismo às modas do momento. Vós jovens tendes direito de receber das gerações que vos precedem pontos firmes para fazer as vossas opções e construir a vossa vida, do mesmo modo como uma jovem planta precisa de um sólido apoio para que as raízes cresçam, para se tornar depois uma árvore robusta, capaz de dar fruto.

Enraizados e fundados em Cristo

2. Para ressaltar a importância da fé na vida dos crentes, gostaria de me deter sobre cada uma das três palavras que São Paulo usa nesta sua expressão: «Enraizados e fundados em Cristo… firmes na fé» (cf. Cl 2, 7). Nela podemos ver três imagens: «enraizado» recorda a árvore e as raízes que a alimentam; «fundado» refere-se à construção de uma casa; «firme» evoca o crescimento da força física e moral. Trata-se de imagens muito eloquentes. Antes de as comentar, deve-se observar simplesmente que no texto original as três palavras, sob o ponto de vista gramatical, estão no passivo: isto significa que é o próprio Cristo quem toma a iniciativa de radicar, fundar e tornar firmes os crentes.

A primeira imagem é a da árvore, firmemente plantada no solo através das raízes, que a tornam estável e a alimentam. Sem raízes, seria arrastada pelo vento e morreria. Quais são as nossas raízes? Naturalmente, os pais, a família e a cultura do nosso país, que são uma componente muito importante da nossa identidade. A Bíblia revela outra. O profeta Jeremias escreve: «Bendito o homem que deposita a confiança no Senhor, e cuja esperança é o Senhor. É como a árvore plantada perto da água, a qual estende as raízes para a corrente; não teme quando vem o calor, a sua folhagem fica sempre verdejante. Não a inquieta a seca de um ano; continua a produzir frutos» (Jr 17, 7-8). Estender as raízes, para o profeta, significa ter confiança em Deus. D’Ele obtemos a nossa vida; sem Ele não poderíamos viver verdadeiramente. «Deus deu-nos a vida eterna, e esta vida está em Seu Filho» (1 Jo5, 11). O próprio Jesus apresenta-se como nossa vida (cf. Jo 14, 6). Por isso a fé cristã não é só crer em verdades, mas é antes de tudo uma relação pessoal com Jesus Cristo, é o encontro com o Filho de Deus, que dá a toda a existência um novo dinamismo. Quando entramos em relação pessoal com Ele, Cristo revela-nos a nossa identidade e, na sua amizade, a vida cresce e realiza-se em plenitude.

 Há um momento, quando somos jovens, em que cada um de nós se pergunta: que sentido tem a minha vida, que finalidade, que orientação lhe devo dar? É uma fase fundamental, que pode perturbar o ânimo, às vezes também por muito tempo. Pensa-se no tipo de trabalho a empreender, quais relações sociais estabelecer, que afectos desenvolver… Neste contexto, penso de novo na minha juventude. De certa forma muito cedo tive a consciência de que o Senhor me queria sacerdote. Mais tarde, depois da Guerra, quando no seminário e na universidade eu estava a caminho para esta meta, tive que reconquistar esta certeza. Tive que me perguntar: é este verdadeiramente o meu caminho? É deveras esta a vontade do Senhor para mim? Serei capaz de Lhe permanecer fiel e de estar totalmente disponível para Ele, ao Seu serviço? Uma decisão como esta deve ser também sofrida. Não pode ser de outra forma. Mas depois surgiu a certeza: é bem assim! Sim, o Senhor quer-me, por isso também me dará a força. Ao ouvi-Lo, ao caminhar juntamente com Ele torno-me deveras eu mesmo. Não conta a realização dos meus próprios desejos, mas a Sua vontade. Assim a vida torna-se autêntica.

Tal como as raízes da árvore a mantêm firmemente plantada na terra, também os fundamentos dão à casa uma estabilidade duradoura. Mediante a fé, nós somos fundados em Cristo (cf. Cl 2, 7), como uma casa é construída sobre os fundamentos. Na história sagrada temos numerosos exemplos de santos que edificaram a sua vida sobre a Palavra de Deus. O primeiro foi Abraão. O nosso pai na fé obedeceu a Deus que lhe pedia para deixar a casa paterna a fim de se encaminhar para uma terra desconhecida. «Abraão acreditou em Deus e isso foi-lhe atribuído à conta de justiça e foi chamado amigo de Deus» (Tg 2, 23). Estar fundados em Cristo significa responder concretamente à chamada de Deus, confiando n’Ele e pondo em prática a sua Palavra. O próprio Jesus admoesta os seus discípulos: «Porque me chamais: “Senhor, Senhor” e não fazeis o que Eu digo?» (Lc 6, 46). E, recorrendo à imagem da construção da casa, acrescenta: «todo aquele que vem ter Comigo, escuta as Minhas palavras e as põe em prática, é semelhante a um homem que construiu uma casa: Cavou, aprofundou e assentou os alicerces sobre a rocha. Sobreveio a inundação, a torrente arremessou-se com violência contra aquela casa e não pôde abalá-la por ter sido bem construída» (Lc 6, 47-48).

Queridos amigos, construí a vossa casa sobre a rocha, como o homem que «cavou muito profundamente». Procurai também vós, todos os dias, seguir a Palavra de Cristo. Senti-O como o verdadeiro Amigo com o qual partilhar o caminho da vossa vida. Com Ele ao vosso lado sereis capazes de enfrentar com coragem e esperança as dificuldades, os problemas, também as desilusões e as derrotas. São-vos apresentadas continuamente propostas mais fáceis, mas vós mesmos vos apercebeis que se revelam enganadoras, que não vos dão serenidade e alegria. Só a Palavra de Deus nos indica o caminho autêntico, só a fé que nos foi transmitida é a luz que ilumina o caminho. Acolhei com gratidão este dom espiritual que recebestes das vossas famílias e comprometei-vos a responder com responsabilidade à chamada de Deus, tornando-vos adultos na fé. Não acrediteis em quantos vos dizem que não tendes necessidade dos outros para construir a vossa vida! Ao contrário, apoiai-vos na fé dos vossos familiares, na fé da Igreja, e agradecei ao Senhor por a ter recebido e feito vossa!

Firmes na fé

3. «Enraizados e fundados em Cristo… firmes na fé» (cf. Cl 2, 7). A Carta da qual é tirado este convite, foi escrita por São Paulo para responder a uma necessidade precisa dos cristãos da cidade de Colossos. Com efeito, aquela comunidade estava ameaçada pela influência de determinadas tendências culturais da época, que afastavam os fiéis do Evangelho. O nosso contexto cultural, queridos jovens, tem numerosas analogias com o tempo dos Colossenses daquela época. De facto, há uma forte corrente de pensamento laicista que pretende marginalizar Deus da vida das pessoas e da sociedade, perspectivando e tentando criar um «paraíso» sem Ele. Mas a experiência ensina que o mundo sem Deus se torna um «inferno»: prevalecem os egoísmos, as divisões nas famílias, o ódio entre as pessoas e entre os povos, a falta de amor, de alegria e de esperança. Ao contrário, onde as pessoas e os povos acolhem a presença de Deus, o adoram na verdade e ouvem a sua voz, constrói-se concretamente a civilização do amor, na qual todos são respeitados na sua dignidade, cresce a comunhão, com os frutos que ela dá. Contudo existem cristãos que se deixam seduzir pelo modo de pensar laicista, ou são atraídos por correntes religiosas que afastam da fé em Jesus Cristo. Outros, sem aderir a estas chamadas, simplesmente deixaram esmorecer a sua fé, com inevitáveis consequências negativas a nível moral.

Aos irmãos contagiados por ideias alheias ao Evangelho, o apóstolo Paulo recorda o poder de Cristo morto e ressuscitado. Este mistério é o fundamento da nossa vida, o centro da fé cristã. Todas as filosofias que o ignoram, que o consideram «escândalo» (1 Cor 1, 23), mostram os seus limites diante das grandes perguntas que habitam o coração do homem. Por isso também eu, como Sucessor do apóstolo Pedro, desejo confirmar-vos na fé (cf. Lc 22, 32). Nós cremos firmemente que Jesus Cristo se ofereceu na Cruz para nos doar o seu amor; na sua paixão, carregou os nossos sofrimentos, assumiu sobre si os nossos pecados, obteve-nos o perdão e reconciliou-nos com Deus Pai, abrindo-nos o caminho da vida eterna. Deste modo fomos libertados do que mais entrava a nossa vida: a escravidão do pecado, e podemos amar a todos, até os inimigos, e partilhar este amor com os irmãos mais pobres e em dificuldade.

Queridos amigos, muitas vezes a Cruz assusta-nos, porque parece ser a negação da vida. Na realidade, é o contrário! Ela é o «sim» de Deus ao homem, a expressão máxima do seu amor e a nascente da qual brota a vida eterna. De facto, do coração aberto de Jesus na cruz brotou esta vida divina, sempre disponível para quem aceita erguer os olhos para o Crucificado. Portanto, não posso deixar de vos convidar a aceitar a Cruz de Jesus, sinal do amor de Deus, como fonte de vida nova. Fora de Cristo morto e ressuscitado, não há salvação! Só Ele pode libertar o mundo do mal e fazer crescer o Reino de justiça, de paz e de amor pelo qual todos aspiram.

Crer em Jesus Cristo sem o ver

4. No Evangelho é-nos descrita a experiência de fé do apóstolo Tomé ao acolher o mistério da Cruz e da Ressurreição de Cristo. Tomé faz parte dos Doze apóstolos; seguiu Jesus; foi testemunha directa das suas curas, dos milagres; ouviu as suas palavras; viveu a desorientação perante a sua morte. Na noite de Páscoa o Senhor apareceu aos discípulos, mas Tomé não estava presente, e quando lhe foi contado que Jesus estava vivo e se mostrou, declarou: «Se eu não vir o sinal dos cravos nas Suas mãos, se não meter o dedo no lugar dos cravos e não meter a mão no Seu lado, não acreditarei» (Jo 20, 25).

Também nós gostaríamos de poder ver Jesus, de poder falar com Ele, de sentir ainda mais forte a sua presença. Hoje para muitos, o acesso a Jesus tornou-se difícil. Circulam tantas imagens de Jesus que se fazem passar por científicas e O privam da sua grandeza, da singularidade da Sua pessoa. Portanto, durante longos anos de estudo e meditação, maturou em mim o pensamento de transmitir um pouco do meu encontro pessoal com Jesus num livro: quase para ajudar a ver, a ouvir, a tocar o Senhor, no qual Deus veio ao nosso encontro para se dar a conhecer. De facto, o próprio Jesus aparecendo de novo aos discípulos depois de oito dias, diz a Tomé: «Chega aqui o teu dedo e vê as Minhas mãos; aproxima a tua mão e mete-a no Meu lado; e não sejas incrédulo, mas crente» (Jo 20, 27). Também nós temos a possibilidade de ter um contacto sensível com Jesus, meter, por assim dizer, a mão nos sinais da sua Paixão, os sinais do seu amor: nos Sacramentos Ele torna-se particularmente próximo de nós, doa-se a nós. Queridos jovens, aprendei a «ver», a «encontrar» Jesus na Eucaristia, onde está presente e próximo até se fazer alimento para o nosso caminho; no Sacramento da Penitência, no qual o Senhor manifesta a sua misericórdia ao oferecer-nos sempre o seu perdão. Reconhecei e servi Jesus também nos pobres, nos doentes, nos irmãos que estão em dificuldade e precisam de ajuda.

Abri e cultivai um diálogo pessoal com Jesus Cristo, na fé. Conhecei-o mediante a leitura dos Evangelhos e do Catecismo da Igreja Católica; entrai em diálogo com Ele na oração, dai-lhe a vossa confiança: ele nunca a trairá! «Antes de mais, a fé é uma adesão pessoal do homem a Deus. Ao mesmo tempo, e inseparavelmente, é o assentimento livre a toda a verdade revelada por Deus» (Catecismo da Igreja Católica, n. 150). Assim podereis adquirir uma fé madura, sólida, que não estará unicamente fundada num sentimento religioso ou numa vaga recordação da catequese da vossa infância. Podereis conhecer Deus e viver autenticamente d’Ele, como o apóstolo Tomé, quando manifesta com força a sua fé em Jesus: «Meu Senhor e meu Deus!».

Amparados pela fé da Igreja para ser testemunhas

5. Naquele momento Jesus exclama: «Porque Me viste, acreditaste. Bem-aventurados os que, sem terem visto, acreditaram!» (Jo 20, 29). Ele pensa no caminho da Igreja, fundada sobre a fé das testemunhas oculares: os Apóstolos. Compreendemos então que a nossa fé pessoal em Cristo, nascida do diálogo com Ele, está ligada à fé da Igreja: não somos crentes isolados, mas, pelo Baptismo, somos membros desta grande família, e é a fé professada pela Igreja que dá segurança à nossa fé pessoal. O credo que proclamamos na Missa dominical protege-nos precisamente do perigo de crer num Deus que não é o que Jesus nos revelou: «Cada crente é, assim, um elo na grande cadeia dos crentes. Não posso crer sem ser motivado pela fé dos outros, e pela minha fé contribuo também para guiar os outros na fé» (Catecismo da Igreja Católica, n. 166). Agradeçamos sempre ao Senhor pelo dom da Igreja; ela faz-nos progredir com segurança na fé, que nos dá a vida verdadeira (cf. Jo 20, 31).

Na história da Igreja, os santos e os mártires hauriram da Cruz gloriosa de Cristo a força para serem fiéis a Deus até à doação de si mesmos; na fé encontraram a força para vencer as próprias debilidades e superar qualquer adversidade. De facto, como diz o apóstolo João, «Quem é que vence o mundo senão aquele que crê que Jesus é Filho de Deus?» (1 Jo 5, 5). E a vitória que nasce da fé é a do amor. Quantos cristãos foram e são um testemunho vivo da força da fé que se exprime na caridade; foram artífices de paz, promotores de justiça, animadores de um mundo mais humano, um mundo segundo Deus; comprometeram-se nos vários âmbitos da vida social, com competência e profissionalidade, contribuindo de modo eficaz para o bem de todos. A caridade que brota da fé levou-os a dar um testemunho muito concreto, nas acções e nas palavras: Cristo não é um bem só para nós próprios, é o bem mais precioso que temos para partilhar com os outros. Na era da globalização, sede testemunhas da esperança cristã em todo o mundo: são muitos os que desejam receber esta esperança! Diante do sepulcro do amigo Lázaro, morto havia quatro dias, Jesus, antes de o chamar de novo à vida, disse à sua irmã Marta: «Se acreditasses, verias a glória de Deus» (cf. Jo 11, 40). Também vós, se acreditardes, se souberdes viver e testemunhar a vossa fé todos os dias, tornar-vos-eis instrumentos para fazer reencontrar a outros jovens como vós o sentido e a alegria da vida, que nasce do encontro com Cristo!

Rumo à Jornada Mundial de Madrid

6. Queridos amigos, renovo-vos o convite a ir à Jornada Mundial da Juventude a Madrid. É com profunda alegria que espero cada um de vós pessoalmente: Cristo quer tornar-vos firmes na fé através a Igreja. A opção de crer em Cristo e de O seguir não é fácil; é dificultada pelas nossas infidelidades pessoais e por tantas vozes que indicam caminhos mais fáceis. Não vos deixeis desencorajar, procurai antes o apoio da Comunidade cristã, o apoio da Igreja! Ao longo deste ano preparai-vos intensamente para o encontro de Madrid com os vossos Bispos, os vossos sacerdotes e os responsáveis da pastoral juvenil nas dioceses, nas comunidades paroquiais, nas associações e nos movimentos. A qualidade do nosso encontro dependerá sobretudo da preparação espiritual, da oração, da escuta comum da Palavra de Deus e do apoio recíproco.

Amados jovens, a Igreja conta convosco! Precisa da vossa fé viva, da vossa caridade e do dinamismo da vossa esperança. A vossa presença renova a Igreja, rejuvenesce-a e confere-lhe renovado impulso. Por isso as Jornadas Mundiais da Juventude são uma graça não só para vós, mas para todo o Povo de Deus. A Igreja na Espanha está a preparar-se activamente para vos receber e para viver juntos a experiência jubilosa da fé. Agradeço às dioceses, às paróquias, aos santuários, às comunidades religiosas, às associações e aos movimentos eclesiais, que trabalham com generosidade na preparação deste acontecimento. O Senhor não deixará de os abençoar. A Virgem Maria acompanhe este caminho de preparação. Ela, ao anúncio do Anjo, acolheu com fé a Palavra de Deus; com fé consentiu a obra que Deus estava a realizar nela. Pronunciando o seu «fiat», o seu «sim», recebeu o dom de uma caridade imensa, que a levou a doar-se totalmente a Deus. Interceda por cada um e cada uma de vós, para que na próxima Jornada Mundial possais crescer na fé e no amor. Garanto-vos a minha recordação paterna na oração e abençoo-vos de coração.

BENEDICTUS PP. XVI

Fonte; Coração Sacerdotal - Publicado em  por Comunidade Familia de Deus