quinta-feira, 3 de março de 2011

Ministro determina devolução de panfletos apreendidos à Mitra Diocesiana de Guarulhos


Em decisão proferida nesta terça-feira (1º), o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu ação cautelar proposta pela coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" e pela presidente da República, Dilma Rousseff, para que permanecessem apreendidos pela Polícia Federal panfletos com supostos ataques a então candidata, que seriam distribuídos durante a campanha eleitoral de 2010.

A ação foi proposta contra a Editora Gráfica Pana Ltda., que, segundo as recorrentes teria confeccionado e distribuído em logradouros públicos próximos a templos católicos da cidade de São Paulo (SP) "milhares de panfletos", supostamente a pedido de bispos da Igreja Católica. Diante disso, a coligação e Dilma requereram ao TSE a concessão de medida liminar para que fossem feitas a busca e a apreensão do material.
Relator da medida liminar, o ministro Henrique Neves concedeu o pedido com base em regra legal que veda a contribuição direta e indireta, sob qualquer forma, inclusive publicidade de qualquer espécie, proveniente de entidades beneficentes e religiosas (artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleicoes). Em seguida, as providências foram adotadas pela Polícia Federal, tendo os folhetos sido apreendidos.
Considerando o fim do período eleitoral, o ministro Henrique Neves declinou da competência da análise do mérito da questão, por não existir mais interesse no julgamento sob o ângulo da propaganda eleitoral, para o Juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, para que este verificasse sua competência (ou não) e fossem tomadas as medidas necessárias para a manutenção ou liberação dos panfletos.
Mitra Diocesana

De outro lado, por se sentir prejudicada, a Mitra Diocesana de Guarulhos apresentou recurso em face da decisão do ministro Henrique Neves que determinou a apreensão dos panfletos. Conforme a recorrente, a determinação do ministro teria extrapolado os pedidos formulados na inicial. E a liminar concedida, por sua vez, teria violado dispositivos da Constituição Federal, da Lei das Eleicoes e doCódigo Eleitoral.
Em virtude do encerramento do período eleitoral, a Presidência do TSE determinou a redistribuição do processo ao ministro Arnaldo Versiani.
Decisão

Ao analisar a presente ação cautelar, o ministro Arnaldo Versiani entendeu que a ação deveria ser extinta tendo em vista que o pedido principal ainda não foi apresentado à Corte Eleitoral, o que deveria ter sido feito no prazo de 30 dias após a medida de busca e apreensão, realizada em 17 de outubro de 2010. O prazo está previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil.
"Conforme pesquisa efetuada no Sistema de Acompanhamento Processual do Tribunal, não houve até o momento o ajuizamento da respectiva ação principal, já ultrapassados mais de quatro meses do cumprimento da liminar deferida nos autos. Pelo exposto, extingo a ação cautelar, ficando prejudicado o recurso", decidiu Versiani.
O ministro ainda determinou a comunicação à Polícia Federal para que seja feita a devolução do material apreendido ao representante da Mitra Diocesana de Guarulhos.
LC/LF - JusBrasil -  Extraído de: Tribunal Superior Eleitoral  -  03.02.2011 - 20;22
Processo relacionado: AC 352620

quarta-feira, 2 de março de 2011

Cristo Redentor é símbolo do Brasil, é brasileiro e foi idealizado pela Igreja Católica


Dados e história sobre o Corcovado e o Cristo Redentor
A estátua Cristo RedentorInauguração: 12/08/1931
Escultor: Paul Max. Landowski
Altura total: 38 metros
Altura estátua: 30 metros
Peso: 1145 toneladas
Largura (mão a mão): 30 metros
Localização: topo do morro Corcovado a 710 metros do nível do mar.

Informações de acesso ao Corcovado 
Saiba mais sobre a História do Brasil 

A história recente do Corcovado data desde o século XVI, quando os colonizadores portugueses batizaram a montanha de Pico da Tentação, uma referência a um monte bíblico. No século XVII o monte é rebatizado de Corcovado, devido a sua forma que lembraria uma corcunda (corcova). 

Em 1824, dois anos após a independência do Brasil, Dom Pedro I lidera uma expedição ao topo do Corcovado, abrindo um caminho para o cume. 35 anos mais tarde, em 1859 o padre Pedro Maria Boss sugere à Princesa Isabel que seja construído um monumento religioso no alto do Corcovado. 

Em 1882 Dom Pedro II autoriza a construção da Estrada de Ferro do Corcovado, que começa a funcionar em 1884 no trecho Cosme Velho Paineiras. Um ano mais tarde é inaugurado o trecho final da estrada de ferro, ligando as Paineiras ao topo do morro. A extensão total da ferrovia é de 3800 metros. 

Somente em 1921 é retomada a idéia do Padre Maria Boss de construir um monumento religioso, na ocasião para comemorar-se o centenário da independência do Brasil. A pedra fundamental da construção é lançada em 4 de Abril de 1922. 

Em 1923 é realizado um concurso para a escolha do monumento a ser construído e o projeto vencedor é do engenheiro Heitor da Silva Costa. Finalmente, em 1931 é inaugurada oficialmente a Estátua do Cristo Redentor. O desenho da estátua é de Carlos Oswald e a execução do escultor francês Paul Maximilian Landowski. As escadas rolantes e os elevadores são de 2003. 

Em 2007 o Cristo Redentor foi declarado uma das 7 Maravilhas do Mundo. 


Inauguração da nova iluminação
Terça-feira, 01 de março de 2011, 09h15

Dom Orani acionará novas luzes do Cristo Redentor pelo celular

Gracielle Reis
Da Redação

Arquivo
O Cristo Redentor é uma expressão de ''brasilidade'' do povo, afirma padre Omar
A estátua do Cristo Redentor vai completar 80 anos de fundação no dia 12 de outubro, mas as comemorações já tem início nesta terça-feira, 1°, aniversário da cidade do Rio de Janeiro.

A partir das 18h, a nova iluminação do monumento será inaugurada e a grande novidade será o acionamento das novas luzes, através do celular, pelo Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, juntamente com o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Neste momento, as autoridades vão inaugurar a nova iluminação diretamente da cerimônia que festejará os 446 anos da capital carioca, no Palácio das Laranjeiras.

De acordo com o reitor do Santuário do Cristo Redentor, padre Omar Raposo, o acionamento seria realizado pelo Papa Bento XVI, contudo, devido à diferença de fuso horário, os ajustes para a participação do Santo Padre não foram possíveis.

Acesse
.: Entrevista com padre Omar 
"O Cristo Redentor é o grande referencial simbólico do nosso país". É assim que o reitor do Santuário define o monumento que se tornou patrimônio histórico e cultural não só para católicos, mas para os cariocas e brasileiros. "O povo brasileiro se identifica com essa imagem, também encontra a sua experiência de 'brasilidade' no próprio Cristo Redentor", destaca.
Padre Omar explica ainda que o monumento não foi uma doação do governo francês, mas é uma obra de brasileiros e foi idealizada pela Igreja Católica. "O Cristo Redentor é o 'garoto propaganda' do nosso país e tem um valor cultural supremo, pois revela a nossa cultura, a nossa essência", ressalta ao falar sobre o monumento como "porta de entrada" da Igreja e do turismo brasileiro. 
Ao mencionar a mentalidade atual de perseguição religiosa e de ataque aos símbolos religiosos, padre Omar ressalta a importância de se valorizar a imagem do Cristo através da nova iluminação. "Diante da força do secularismo e do materialismo, mentalidades errôneas que atingem as consciências, o Cristo Redentor desperta em nós a sensibilidade maior para a solidariedade e para busca da verdade", acrescenta.

Fonte: Canção Nova

terça-feira, 1 de março de 2011

Bebidas alcoólicas aumentam o risco de aborto

Bebidas alcoólicas aumentam o risco de aborto

A mulher pode ingerir bebida alcoólica na gestação?

Existe o mito de que tomar aquela cervejinha preta de vez enquando na gravidez é bom.

Puro mito: Beber durante a gestação pode ser muito perigoso para a mamãe. Não existe uma dose mínima ou limite estabelecido para o consumo de álcool durante a gravidez que não prejudique o bebê.

O álcool é uma substância com passagem livre pela placenta, o que significa que o álcool vai diretamente para o feto e o fígado do bebê, que está em formação, metaboliza o álcool duas vezes mais lentamente que o fígado da sua mãe, isto é, o álcool permanece por mais tempo no organismo do bebê do que da sua mamãe. Entende agora o perigo?

Aborto espontâneo e trabalho de parto prematuro são algumas das complicações estimuladas pelo álcool na gravidez, mesmo em pequenas quantidades. Na verdade, o risco de aborto espontâneo praticamente dobra quando a gestante bebe álcool.

Outros problemas causados no feto pelo álcool são: falta de crescimento, rosto desfigurado e retardo mental, dependendo da fase da gravidez e também da quantidade de álcool ingerido.

A Organização Mundial da Saúde estima que a cada ano 12 mil bebês no mundo nascem com a Síndrome Fetal do Álcool ou Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF).

A SAF (Síndrome do Álcool), conseqüência direta no feto sobre o consumo de álcool durante a gravidez é irreversível. As causas comuns são retardo no crescimento intra-uterino, retardo do desenvolvimento neuropsicomotor e intelectual, distúrbios do comportamento (irritabilidade e hiperatividade durante a infância), diminuição do tamanho do crânio (microcefalia), malformações da face como nariz curto, lábio superior fino e mandíbula pequena, pés tortos, malformações cardíacas, maior sensibilidade a infecções e maior taxa de mortalidade neonatal.

Tenho certeza que, com essas informações, a cervejinha no fim de semana pode esperar até o nascimento da criança que, aliás, com saúde merece um brinde!

Pornografia infantil na Internet estimula o abuso sexual

Os crimes sexuais aumentaram em todas as partes do mundo devido à exposição de crianças e adolescentes a cenas eróticas, fotografias, revistas, filmes, novelas e na Internet.

A instigação ao sexo faz parte até de programas governamentais, com exposição de filmes nas escolas, distribuição de preservativos e outras ações.

Em 9 meses os organismos de segurança internacional detectaram 421.368 arquivos de pornografia infantil na Internet. Muitos arquivos escondidos não foram encontrados.

Leia a matéria:

EUA, Espanha e México são os principais consumidores de pornografia infantil, diz relatório

Os Estados Unidos, a Espanha e o México são os países que mais acessaram arquivos de pornografia infantil na internet em 2010, segundo o relatório apresentado nesta terça-feira (08/02) pela Fundação Alia2, grupo espanhol dedicada a analisar e denunciar o fenômeno na rede.

O estudo, que foi realizado entre janeiro e setembro do ano passado, detectou 421.368 arquivos com pornografia infantil. Destes, 21% (86.767 arquivos) foram baixados por norte-americanos, 11% (47.742 arquivos) por espanhóis e 7% (31.433 arquivos) por mexicanos.

Segundo a fundação, o objetivo é continuar o levantamento nos próximos meses e, posteriormente, fornecer os dados para as forças de segurança espanholas, com o objetivo de obter um mapa das redes de pornografia infantil.

O relatório também atenta para problemas como a ausência de uma legislação adequada para crimes cometidos via internet, apesar do convênio firmado em outubro pela União Europeia, que inclui ciberdelinquência e cyberbullying como delitos que devem ser julgados pelo código penal. Mesmo assim, muitos dos internautas que cometem tais crimes não são identificados, pois se escondem através de falsas informações, dificultando a infiltração nas redes de pedofilia.

Segundo os autores do relatório, que apresentaram o documento nesta manhã em Madri, essas redes estimulam a pedofilia. De acordo com Juan Salom, comandante e chefe da Unidade de Delitos da Guarda Civil espanhola, o estimula à pedofilia é uma das principais preocupações. Ele afirma que a maioria dos internautas que acessam matérias de pornografia infantil posteriormente se envolvem com casos de pedofilia.

"Os sites de sexo estimulam o consumo da pornografia infantil, e isso é bastante perigoso pois instiga jovens a ultrapassar a fronteira entre o consumo e o abuso sexual" disse Salom, em Madri, durante a apresentação do relatório.

Apesar disso, ainda não há nenhum estudo oficial que mapeie o perfil dos pedófilos e dos consumidores de pornografia infantil e prove a ligação entre as duas coisas. Segundo o jornal ABC, a Universidade de Jaén, na Espanha e a Defensoria de Menores de Madri trabalham em duas análises distintas para definir características e identificar os internautas consumidores de pornografia infantil. Os estudos, porém, ainda não estão concluídos.

O desenvolvimento das novas tecnologias, bem como a possibilidade de redistribuir arquivos entre internautas, têm facilitado acesso a esse tipo de material. Mesmo assim, não foram desenvolvidas ferramentas capazes de acompanhar e identificar os delitos na rede.

A apresentação do relatório coincide com o Dia da Internet Segura, um evento que acontece todos os anos com o objetivo de promover em todo o mundo uma utilização segura e responsável das novas tecnologias, especialmente entre as crianças e jovens.
Fonte: Opera Mundi - 08/02/2011 - 16:17 | Thaís Romanelli | Redação

A conclusão é que os pais precisam cuidar mais ainda das crianças, pois os riscos estão aumentando à cada dia, com a liberação sexual desenfreada que está sendo imposta à sociedade por organizações interessadas nessa economia de perdição.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

BENTO XVI: “O ABORTO NÃO RESOLVE NADA”


Audiência com participantes da Assembleia Geral da PAV

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 (ZENIT.org) - Em uma sociedade muitas vezes caracterizada pelo "eclipse do sentido da vida", o Papa Bento XVI voltou a afirmar que "o aborto não resolve nada", mas, ao contrário, cria problemas sérios para todos os envolvidos.
O Papa recebeu em audiência, no sábado passado, os participantes da 17ª Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida (PAV), enfatizando o "engano" a que se induz "a consciência de muitas mulheres que acreditam encontrar no aborto a solução para as dificuldades familiares, econômicas, sociais ou para os problemas de saúde de seus filhos".
"Especialmente neste último caso, a mulher é convencida, muitas vezes pelos próprios médicos, de que o aborto é uma escolha não só moralmente lícita, mas também um ato ‘terapêutico' necessário para evitar o sofrimento do filho e da sua família e uma carga ‘injusta' para a sociedade", declarou.
"Em um contexto cultural caracterizado pelo eclipse do sentido da vida, que reduziu a percepção comum da gravidade moral do aborto e de outras formas de ameaçar a vida humana, os médicos precisam de uma fortaleza especial para continuar afirmando que o aborto não resolve nada, que mata o filho, que destrói a mulher e cega a consciência do pai da criança, muitas vezes arruinando a vida familiar."
Este dever, frisou, não se limita "à profissão de médico ou de profissional de saúde".
De fato, é necessário que "toda a sociedade defenda o direito à vida do nascituro e o verdadeiro bem da mulher, que nunca, sob quaisquer circunstâncias, será respeitado na escolha do aborto".
Da mesma forma, é preciso "prestar a ajuda necessária às mulheres que, infelizmente, já recorreram ao aborto e agora experimentam todo o drama moral e existencial".
Neste contexto, o Papa recordou as muitas iniciativas, "no âmbito diocesano ou por meio de entidades de voluntariado individual", que oferecem "apoio psicológico e espiritual para a recuperação humana completa".
"A solidariedade da comunidade cristã não pode renunciar a este tipo de responsabilidade", afirmou.
Consciência moral
A questão do aborto, continuou Bento XVI, interpela a consciência moral do indivíduo.
Segundo o Catecismo da Igreja Católica (nº 1778), a consciência moral é "um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai praticar, que está prestes a executar ou que já realizou".
Na verdade, é dever da consciência moral "discernir o bem do mal em diversas situações da vida, de modo que, sobre a base desse juízo, o ser humano possa livremente abraçar o bem".
"Muitos querem negar a existência da consciência moral no homem, limitando sua voz ao resultado de condicionamentos externos ou a um fenômeno puramente emocional; é importante afirmar que a qualidade moral da ação humana não é um valor extrínseco ou facultativo, e não é sequer uma prerrogativa dos cristãos ou dos crentes, mas comum a todo ser humano", indicou o Pontífice.
"Na consciência moral, Deus fala a cada um e convida a defender a vida humana em todos os momentos. Neste vínculo pessoal com o Criador está a dignidade profunda da consciência moral e a razão da sua inviolabilidade."
"Mesmo quando o homem rejeita a verdade e o bem que o Criador lhe oferece, Deus não o abandona, mas, através da voz da consciência, continua procurando-o e falando com ele, para que reconheça seu erro e se abra à Misericórdia divina, capaz de curar qualquer ferida."
Promover a pesquisa
Outro ponto importante abordado na Assembleia Plenária da PAV foi "o uso de bancos de sangue de cordão umbilical para fins clínicos e de pesquisa".
O que está em jogo é o valor e, portanto, o compromisso da pesquisa científica e médica, "não só para pesquisadores, mas para toda a comunidade civil", e daí nasce o "dever de promover as pesquisas eticamente válidas por parte das instituições e o valor da solidariedade dos indivíduos na participação em pesquisas dirigidas a promover o bem comum".
No caso do uso de células-tronco do cordão umbilical, reconheceu o Papa, "trata-se de aplicações clínicas importantes e de pesquisas promissoras no âmbito científico, mas, para a sua execução, muitas dependem da generosidade na doação do sangue do cordão no momento do parto".
Para isso, ele convidou os presentes a serem "promotores de uma verdadeira e consciente solidariedade humana e cristã".
Neste contexto, recordou que "muitos pesquisadores médicos ficam justamente perplexos diante do florescimento de bancos privados de armazenamento de sangue do cordão umbilical para uso exclusivamente autólogo". Esta opção, "além de carecer de uma real superioridade científica com relação à doação do cordão, enfraquece o espírito de solidariedade que deve incentivar constantemente a busca desse bem comum ao qual, em última instância, a ciência e a pesquisa médica tendem".
Por esta razão, concluiu com a esperança de que os participantes mantenham "sempre vivo o verdadeiro espírito de serviço que torna os corações e mentes sensíveis ao reconhecimento das necessidades dos homens que são nossos contemporâneos".
ZP11022809 - 28-02-2011
Permalink: http://www.zenit.org/article-27375?l=portuguese

A moralidade é ouro



Dom Walmor Oliveira de Azevedo
A sociedade está povoada de notícias que comprovam o quanto a corrupção e a desonestidade estão corroendo relações, provocando prejuízos irreversíveis na vida de cidadãos e de famílias, com sérios comprometimentos sociopolíticos. A confiança que se deposita em pessoas, no exercício de suas responsabilidades funcionais e ofícios, está e certamente continuará sendo abalada. O mesmo ocorre também na relação com as instituições, que têm tarefas de proteção aos direitos e à integridade de todos, constituídas para proteger o bem público, garantir a ordem e a justiça. Quando menos se espera, estouram aqui e ali acontecimentos que provocam decepção e generalizam a insegurança. Não se esperam conivências interesseiras dos que têm tarefa de garantir a justiça. Conveniências que comprometem a vida de jovens e de outros que têm seus sonhos inviabilizados de maneira irreversível. 

As providências que governos, instituições e outras instâncias da sociedade precisam e devem tomar diante de fatos graves no tecido social e cultural não podem retardar mais a consideração da moralidade como ouro na história de todos. Esse cenário com suas violências, desmandos, corrupções, tráficos e outras condutas imorais é origem de tudo o que esgarça o tecido moral da cidadania. Valor que é a base para vencer seduções e ter força para permanecer do lado do bem, com gosto pela justiça e fecundo espírito de solidariedade. É imprescindível redobrar a atenção quanto à moralidade que baliza a vida de cada indivíduo e regula suas relações. É urgente e necessário avaliar o quanto o relativismo tem emoldurado critérios na emissão de juízos, na formatação de discernimentos, trazendo direções equivocadas e prejudiciais nas escolhas, tanto no âmbito privado quanto no exercício da profissão, da política e de outras ocupações na sociedade. 


É preciso diagnosticar esses pontos críticos na moralidade sustentadora da conduta cidadã e honesta. Não se pode desconsiderar a gravidade da situação vivida neste tempo de avanços e conquistas - marcado peladémarche (disposição para resolver assuntos ou tomar decisões) - imposta pela falta de moralidade pública, profissional e individual. Jesus nos seus preciosos ensinamentos para bem formar seus discípulos, não deixava de advertir e indicar critérios para comprovar os comprometimentos da moralidade. Ele dizia que “o irmão entregará o irmão à morte, o pai entregará o filho; os filhos ficarão contra os pais e os matarão”, convidando-os a não se escandalizarem e a permanecerem firmes diante do caos que a imoralidade provoca. A decomposição das relações familiares configura o paradigma da perda da moralidade, considerando a família com seu insubstituível papel de formadora de consciência. 


Com a família, o conjunto das instituições educativas, religiosas e outras prestadoras de serviços à sociedade, é preciso fortalecer o coro de vozes, como o fez a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quanto à necessidade de incluir na pauta da sociedade a compreensão da moralidade como um tesouro do qual não se pode abrir mão. Sua ausência significa a produção de perdas irreparáveis, de vidas, de credibilidade e de conquistas e avanços de todo tipo, pelos inevitáveis comprometimentos advindos de uma cultura permissiva e cega a valores balizadores da vida cidadã. Nesse âmbito, é preciso retomar a tematização da responsabilidade dos meios de comunicação - também sublinha a CNBB. A apurada qualidade técnica e os admiráveis recursos da mídia, em particular da televisão, lamentavelmente, estão a serviço de programas que atentam contra a dignidade humana. Não se pode simplesmente ajuizar que os cidadãos são livres para escolher o que é de baixo nível moral. É melhor não produzi-los. Então, é preciso combatê-los, investindo na formação da consciência moral, com uma consistência tal que se rejeitem com lealdade os fascínios da celebridade fugaz, o gosto mórbido pelo dinheiro e pelo poder, e substituí-los pelo apreço ao bem, à verdade; criar o gosto pela transparência e pelo que é honesto. 


As culturas, as sociedades não podem prescindir de investimentos, abordagens e compreensões da consciência na sua insubstituível e específica função de discernimento e juízo moral. É urgente superar considerações de que tratar e investir na moralidade é um viés antigo, e até superado. A liberdade e a autonomia que caracterizam a sociedade contemporânea não podem prescindir do exercício dos valores morais sob pena de continuarmos a fabricar o precioso tempo do terceiro milênio como um tempo de abominação da desolação.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte