domingo, 5 de junho de 2011

Democracia em perigo: o golpe do Supremo Tribunal Federal


Com a decisão do dia 05/05 u.p. de equiparar a união homossexual à “entidade familiar” constituída entre um homem e uma mulher o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de assentar um duro golpe não somente contra o futuro da instiuição familiar mas também contra a democracia e o estado de direito, com sacrifício e fadiga conquistados nas últimas décadas.

No atual clima político se vive quase neuroticamente o medo de privar os homossexuais de direitos que eles não tem.

Assim como o cidadão comum não pode tomar assento no Supremo Tribunal Federal para julgar, pois não tem a capacidade e o reconhecimento da sociedae para isto, assim também os homossexuais não podem formar família, porque não tem a capacidade para tanto. Isto não é falta de respeito para com eles! Assim se expressa João Gabriel O. B. Marques afirmando também que o princípio da justiça é tratar desigualmente o que é desigual. É o que o Supremo não fez, atribuindo aos homssexuais uma capacidade que ele não tem!

O texto do artigo 1723 do Código Civil reconhce “como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.” Segundo os Minstros do Supremo interpretar este texo segundo a lógica comum seria um desrespeito aos homossexuais e assim inventaram a tal de “plurissiginficatividade” para fazer dizer ao texto o que ele não diz. Para não serem tachados de homofóbicos e preconceituosos optaram por assumir uma decisão “logicofóbica”, ou seja absurda.

Mas o aspecto mais perigoso desta decisão é o fato do Supremo ter usurpado o espaço do Legislativo. Escreve Ives Gandra no artigo “A Cosntiuição ‘conforme’ o STF”:”A Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar. Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros -e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas”

Quando se fere o equilíbrio dos Poderes a democracia está em perigo!

Na época dos Generais o Congresso Nacional foi amordaçado com o pretexto do medo da “ameaça comunista” e as decisões, entre as quais os famosos Atos Institucionais, foram tomadas pelo Conselho de Segurança, que se colocou acima do Congresso justamente para garantir a Segurança Nacional.
Hoje o medo da “homofobia” está levando o Supremo a colocar-se acima do Congresso para garantir a defesa dos direitos dos homossexuais, supostamente ameaçados por um Congresso que não consege fazer apovar os “pacotes”, que vem do Executivo, entre os quais o famoso PNDH3.

Nos anos ’60 os inimigos da segurança da Nação eram os “comunistas”; hoje os que ameaçam o respeito e o crescimento dos Direitos Humanos, segundo o pensamento dos nossos líders políticos, são os “homofóbicos”.
Mudou o ptetexto, mas a moral da história é a mesma! Quem se atrevia então a falar contra a segurança da Nação? E quem se atreve hoje a falar contra os “assim chamados” direitos dos homossexuais?

Assim os Generais, ontem, e o Executivo (que sozinho escolhe os Ministros do Supremo), hoje, se arvoram em salvadores da Pátria, defendendo a segurança nacional, ontem, e os pseudo-direitos dos homossexuais, hoje. Podem chamar a isto como quiserem, mas eu chamo isto de ditadura, embora disfarçada.

Pe. Berardo Graz

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