sexta-feira, 13 de maio de 2011

Piauí - Liziê propõe criação de programa de prevenção ao aborto no Piauí




A deputada propõe assistência social e psicológica, inclusive com exames de laboratórios gratuitamente no período de gestação.

A prevenção ao aborto no âmbito do Estado do Piauí e ao abandono de pessoas incapazes, além  da criação de casas de apoio à vida, é o objetivo do Projeto de Lei nº 52, da deputada Liziê Coelho (PTB) lido no expediente da Assembleia Legislativa, nos casos de estupro, gravidez indesejada ou acidental.

Além disso, a parlamentar propõe assistência social e psicológica, inclusive com exames de laboratórios gratuitamente no período de gestação. Da mesma forma assegura o direito à mãe de registrar o recém nascido, e incluí-lo nos programas de assistência até que consiga suprir as necessidades da família.

O projeto prevê a orientação e encaminhamento através da Defensoria Pública para os procedimentos de adoção, desde que seja a vontade da mãe e da família. Também garante a instituição de convênio com o Governo Federal e Municipal, na rede de atendimento à saúde da mulher.

No artigo 3º o projeto da deputada Liziê Coelho garante o auxílio às mães gestantes assistência médica na Casa de Apoio à Vida. A matéria será analisada e votada pelos deputados nas comissões técnicas do Legislativo estadual piauiense.

Fonte: Cidade Verde - Da Redação
redacao@cidadeverde.com - 11.05.2011

Um comentário:

Dani disse...

Se o Estado oferecesse esse tipo de ajuda, certamente muitas vidas seriam poupadas.