quinta-feira, 19 de maio de 2011

A FAMÍLIA MERECE RESPEITO


A família merece respeito
Na tarde do dia 11, quarta feira, um grupo de deputados da Frente Parlamentar Evangélica pediu por meio do deputado Antony Garotinho (PR-RJ), dentro do processo de votação do Código Florestal, uma “questão de ordem” para fazer uma manifestação contra a decisão do STF com relação à “união estável” aprovada no último dia 5 de maio pela Suprema Corte do Brasil.

O deputado Garotinho foi enfático ao dizer: -“aqui a família brasileira merece respeito e o Congresso é que faz a lei, não podemos permitir que o Congresso nacional seja atropelado pelo judiciário”. Após sua fala, todos os deputados da Frente, dentro do Plenário e em direção ao salão Verde saíram dizendo aos gritos e em coro: - “a família merece respeito e o Congresso é que faz as leis”.

Cada um deles empunhava cartazes com as frases: “A Casa Legisladora é o Congresso Nacional” e “STF atropela Congresso Nacional“. Para o deputado federal Paulo Freire (PR-SP), que tem base eleitoral em Campinas, a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou nos dias 4 e 5 de maio, a “união estável” entre pessoas do mesmo sexo é um absurdo.

O deputado concorda com alguns doutrinadores que mostram os avanços da Constituição Federal de 1988 que já representou uma inovação na forma de se compreender uma constituição familiar, agora não necessariamente proveniente de um casamento formal, mas fruto de uma “união estável”, entre um homem e uma mulher, como entidade familiar protegida pelo Estado, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (artigo 226, § 3º).

Desta forma, resume o deputado Paulo Freire: - “a união estável abrange única e exclusivamente, pessoas de sexo distinto. A não ser que se reformasse a Constituição, não existe união estável fora da configuração homem e mulher. Com a decisão ocorrida nos dias 4 e 5, o STF feriu regras elementares da coerência lógica e o bom senso”.

O deputado lembrou ainda o comentário do Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz quando diz: - “O Estado brasileiro perdeu toda a segurança jurídica. Se a Suprema Corte reserva a si o direito não só de legislar (o que já seria um abuso), mas até de reformar a Constituição, mudando o sentido óbvio do texto em favor de uma ideologia, todo sistema jurídico passa a se fundar sobre a areia movediça”. “Nós da Frente Parlamentar Evangélica e outros deputados dos mais diferentes partidos já estamos nos organizando para apresentarmos legislação específica para coibir o abuso praticado pelo STF”, declarou o deputado Paulo Freire.

Fonte: Deputado Paulo Freire

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