quarta-feira, 6 de abril de 2011

SÃO PAULO PELA VIDA - Movimento de cidadania em defesa da vida


A Comissão Diocesana em Defesa da Vida e o Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, no dia 27 de novembro, na Catedral de Taubaté, por ocasião da Vigília de Oração pela Vida Nascente proposta pelo Papa Bento XVI, lançou o projeto de iniciativa popular visando incluir na Constituição do Estado de São Paulo a garantia legal do direito à vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos, assegurando a inviolabilidade da vida humana (art. 5º da Constituição Federal), explicitando o que hoje está omisso na Carta Magna do Brasil: “desde a fecundação até a morte natural”.

Na ocasião, Dom Carmo João Rhoden celebrou a missa de lançamento do projeto.  No dia 19 de dezembro, a Diocese de Guarulhos aderiu ao projeto e  Dom Luiz Gonzaga Bergonzini e o padre Antônio Bosco da Silva  fizeram o lançamento da campanha para coleta de assinaturas em missa celebrada na Catedral Nossa Senhora da Conceição ( Diario SP ). O projeto foi encampado por várias dioceses, entidades,  movimentos, blogs e pessoas físicas que defendem o direito à vida da pessoa humana. 

Tal iniciativa se justifica tendo em vista a omissão da Constituição Federal sobre o exato momento do início da vida humana. O Código Civil brasileiro reconhece o embrião humano como pessoa e com direitos. O Supremo Tribunal Federal, na Sessão de 28-29 de maio de 2008, quando deliberou sobre o uso de células-tronco embrionárias, deixou em aberto a possibilidade de uma legislação infraconstitucional determinar o início da vida. 

Até janeiro de 2011, quando foi arquivado, tramitava no Congresso Nacional  o projeto de lei n. 1135 de 1991, quee foi rejeitado três vezes: na sessão de 7 de dezembro de 2005, na Comissão de Seguridade Social; depois novamente rejeitado (por 33 votos a zero), por unanimidade (fato raro no parlamento brasileiro), pela mesma Comissão de Seguridade Social, na sessão de 7 de maio de 2008; e finalmente, rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Diante da perspectiva do atual governo vir a executar o programa exposto no Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3), que prevê a legalização do aborto,  a Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté, em conjunto com outras dioceses e organismos da sociedade, propôs a coleta de 500 mil assinaturas para apresentar à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, uma emenda constitucional, garantindo o direito á vida, desde a fecundação, tornando São Paulo o primeiro Estado PRÓVIDA do País.  

A cidade de São Bento do Sapucaí, que promulgou a primeira lei orgânica a afirmar políticas públicas em defesa da estrutura natural da família e do direito á vida, desde a concepção até a morte natural é a primeira cidada PRÓ-VIDA do Brasil.

A Constituição do Estado de São Paulo permite emendas por meio de iniciativa popular. Daí o motivo pelo qual a Diocese de Taubaté (que está no estado de São Paulo) apresentar o referido projeto de iniciativa popular.

Tais iniciativas estão sendo feitas em outros países do mundo, o México é um exemplo, buscando ampliar a conscientização da população de que a vida vale por inteiro, e não pode ser banalizada ou relativizada. O aborto provoca a morte de milhões de pessoas inocentes e indefesas, privadas ao direito à vida, ceifadas no ventre materno, na pior espécie de violência que se pode cometer contra um ser humano.

A campanha foi abraçada por outras entidades, sites, blogs e expandida para a Internet, com o nome SÃO PAULO PELA VIDA, com a possibilidade de coletar um milhão de assinaturas e mostrar a indignação do povo paulista contra a campanha de políticos favoráveis ao aborto.  

Participe assinando o projeto de iniciativa popular em  www.saopaulopelavida.com.br. 


Prof. Hermes Rodrigues Nery
Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida
Movimento Legislação e Vida - Diocese de Taubaté
Secretário-Geral do Movimento Nacional pela Cidadania Brasil Sem Aborto

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