sábado, 16 de abril de 2011

Continua o PT com a tentativa de calar a Igreja?



QUINTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2011 

Durante a eleição presidencial do ano passado, o Partido dos Trabalhadores tentou silenciar os Bispos católicos que mais abertamente denunciaram os aspectos agressivos à vida dos nascituros, ao matrimonio e à família presentes no programa político e nas práticas de governo da sigla.

Agora, voltamos a sentir o sabor amargo daqueles dias. Hoje, quatro sacerdotes da Arquidiocese de Belo Horizonte foram obrigados a se apresentar nas instalações da Polícia Federal para dar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento na divulgação, durante o período eleitoral do ano passado, do"Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", assinado pela Presidência e pela Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB.

Seis messes depois da eleição Presidencial, quatro sacerdotes, sob acusação de crime eleitoral, são  chamados para depor. E não só isso; além dos presbíteros, todos eles da região central da capital, também recebeu intimação da Polícia Federal o Arcebispo Metropolitano Dom Walmor Oliveira de Azevedo, que respondeu por escrito.

Cabe sinalizar que membros da própria Polícia Federal se mostraram constrangidos por terem sido obrigados a dar curso ao interrogatório dos membros do clero. A acusação de crime eleitoral e a consequente demanda partiram — até onde sabemos — do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Crime eleitoral?  Sob qual base?  Fundamentados em quê? 

Nem o Arcebispo, nem os quatro sacerdotes ordenaram a divulgação do "Apelo" em sua jurisdição. Mas, ainda que o tivessem feito isso, trata-se de um documento de um órgão da Conferencia Episcopal, devidamente assinado, que contém apenas a enumeração de fatos concretos. 

Então, se o Prelado e os presbíteros tivessem solicitado sua divulgação, não haveriam incorrido em delito nenhum. De fato, o Santo Padre, no seu  célebre discurso de 28 de outubro, dirigindo-se aos Prelados do Brasil, confirmou o "grave dever dos bispos de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas".

Quanto à legalidade ou ilegalidade do "Apelo", em 30 de outubro do ano passado a Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau apresentou um parecer que qualifica dentro dos marcos da lei o texto e divulgação do Apelo, pois, embora o material recomende votar "somente em candidatos ou candidatas e partidos contrários ao aborto", seu conteúdo "não pode ser conceituado como propaganda eleitoral, pois não foi elaborado por candidato ou partido político".

No mesmo parecer, Cureau considera ilegal a tentativa de barrar a divulgação do "Apelo", já que isso significaria violar vários dispositivos constitucionais e da lei eleitoral que garantem a liberdade de expressão. Na época, uma liminar solicitada pelo Partido dos Trabalhadores, e concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a apreensão de um milhão de cópias “Apelo”, solicitadas a uma empresa gráfica pela Diocese de Guarulhos. Todavia, os mesmos foram devolvidos depois do parecer da Vice-Procuradora.

Em vista desse antecedente, o que pretende então o Diretório mineiro do PT? Calar a Igreja, amedrontá-la, coagi-la, como tentou fazê-lo o Diretório Nacional durante a eleição Presidencial?  O livro dos Atos dos Apóstolos nos diz que quando Pedro e João foram chamados diante do Sinédrio, que lhes ordenou "que absolutamente não falassem nem ensinassem em nome de Jesus", eles corajosamente responderam "não podemos calar".

Pois bem, hoje, como ontem, a Igreja não pode se calar, e disso tivemos belos exemplos na eleição passada. Quando há Pastores corajosos dispostos a defender suas ovelhas, se for necessário com a própria vida, então os frutos são muitos, as ovelhas reconhecem o Pastor e a confiança na Igreja de Cristo se consolida.

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