quinta-feira, 24 de março de 2011

O Aborto é um delito e não um direito


Filed under: Aborto — Prof. Felipe Aquino at 12:22 am on quinta-feira, outubro 7, 2010

MEXICO D.F., 06 Out. 10 (ACI) .- Diversas ONGs assinalaram hoje que é uma falácia afirmar que os acordos e tratados internacionais assinados pelo México obriguem o país a adotar o aborto como um “direito” quando não o é. Na realidade, explicam, é um delito e um “pretexto” usado por algumas minorias para pressionar e introduzir leis anti-vida.
A nota de imprensa recorda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) assinala que só 13 por cento da mortalidade materna está relacionada com o aborto “inseguro”, o que quer dizer que é prioritário combater as causas principais que causam o 87 por cento restante como as hemorragias (25 por cento), as infecções (15 por cento); a Pré-eclâmpsia (12 por cento) e obstruções no trabalho de parto (8 por cento).

Por esta razão, explica Clara Pérez de Código Mulher de Morelos, no México, “grupos da sociedade civil em 17 estados da República, onde se aprovaram reformas constitucionais que protegem a vida a partir do momento da concepção, trabalham para diminuir a maioria das causas principais, porque são precisamente as mulheres pobres quem decidem exercer a maternidade; as que não têm uma clínica perto e muito menos um hospital ou pessoal especializado que atenda gravidezes de alto risco”.

“Também carecem do mais básico como os antibióticos para tratar hemorragias ou infecções, isso é o que devemos atender como sociedade, garantir à mulher que optou pela vida que tenha serviços de saúde acessíveis e gratuitos, pois o direito à saúde sim está plasmado na Constituição e em tratados internacionais assinados pelo México”, acrescentou.

Por sua parte, Patricia López Mancera, do Centro de Estudos e Formação Integral para a Mulher de Cancun (CEFIM-Cancún), denunciou que para alguns grupos, políticos e governantes, resulta mais barato que a mulher “assassine o seu filho antes do nascimento e inclusive ao nascer”, que brindar a ela todas as condições que a acompanhem antes, durante e depois da gravidez.

Também explicou que as cifras da OM Saúde não são consideradas, já que se em realidade houvesse interesse em salvar a vida das mulheres, a sociedade mexicana deveria trabalhar em brindar atenção médica básica à mulher grávida assim como cuidados obstétricos de emergência, pessoal médico capacitado, clínicas de maternidade, antibióticos, água potável, etc, mas sem distorcer a linguagem para promover o aborto.
Uma dessas distorções, precisou Mancera, é afirmar que o aborto “é um direito” quando está tipificado como um delito nos códigos penais de todo o país, incluído o Distrito Federal onde está despenalizado até a semana 12 de gestação.

Por sua parte Zita Herrador da organização “Sé Mujer”, Centro de Estudos e Reflexão de Veracruz, indicou que “é preciso trabalhar em políticas públicas que apóiem a mulher grávida; tanto a adolescente como a adulta. A adolescente (é preciso) dar-lhe um lar, se é que ela que foi expulsa de sua casa; facilidades para que termine seus estudos e bolsa de trabalho onde se respeitem todos seus direitos”.

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