quarta-feira, 16 de março de 2011

Justiça decreta prisão de mãe por omissão em estupro de filha de 3 anos


Frequentemente, lendo as notícias de jornais, nos deparamos com crimes mais repugnantes do que os outros. Todos os crimes são repugnantes, mas alguns são mais, como os crimes praticados contra menores e contra as mulheres,

Na cidade de Piracicaba, São Paulo, o promotor de Justiça pediu a prisão de mãe de menina de 3 anos, que foi vítima de estupro.  No entender do promotor, a mão não cuidou como deveria da menor e facilitou a acontecimento do crime.

Veja a matéria do Jornal de Piracicaba:
A juíza Ana Claudia Madeira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Piracicaba, acatou pedido do Ministério Público e decretou a prisão da mãe de uma menina de três anos estuprada na Vila Sônia em novembro. 
A decisão inusitada foi baseada nos argumentos do promotor de Justiça Richard Gantus Encinas, que apontou a omissão da mãe. "Se ela tivesse exercido minimamente o cuidado que se espera de uma mãe, isso não teria acontecido", disse o promotor.
Foi imputada à mulher a participação no estupro por omissão. Ela foi denunciada à Justiça porque "devia e podia agir para evitar o estupro de sua filha, com três anos, porque tinha por lei a obrigação de cuidado, proteção e vigilância, mas se omitiu, concorrendo para a prática do crime". 
Segundo o promotor, "ao deixar de exercer sua obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância e de tê-la em sua companhia, portanto omissão penalmente relevante sem a qual resultado não ocorreria, concorreu por omissão" para o estupro de sua filha. 
Desde que foi denunciada, em dezembro, a mãe não foi localizada para ser citada (comunicada formalmente sobre a existência do processo contra ela). 
O promotor já tinha pedido, anteriormente, a prisão, mas teve o pedido negado pela juíza. "Depois que ela foi procurada e não foi encontrada, pedi sua prisão preventiva e, dessa vez, fui atendido", explicou o promotor. Agora, a mãe passa a ser considerada procurada pela Justiça e caberá à Polícia Civil cumprir o mandado de prisão. 
De Solange Strozzi - 11.03.2011 - Jornal de Piracicaba - Veja Aqui
Grande parte dos crimes de estupro acontecem dentro de casa, por pais, padrastos e outros parentes e muitas vezes as mães têm conhecimento dos fatos.


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