terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Movimento de legislação e vida - projeto de lei em defesa da vida no Estado de São Paulo

O aborto é o assassinato de um ser humano inocente e indefeso. Segundo pesquisa realizada pelo Ibope, depois das eleições presidenciais de 2010, 82% da população brasileira é contra a liberação do aborto.

A idéia de propor uma legislação estadual em defesa da vida surgiu através do Professor Hermes Rodrigues Nery, Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida da Diocese de Taubaté. O Prof. Hermes é vereador em São Bento do Sapucaí – SP e conseguiu introduzir na Lei Orgânica do Município um artigo em defesa da vida. São Bento do Sapucaí é a primeira “Cidade Pró-Vida” do Brasil.

O Bispo Diocesano de Taubaté, Dom Carmo João Rhoden, aprovou a idéia. O Papa Bento XVI designou o dia 27 de novembro de 2010 para todo o mundo católico rezar pela vida nascente. Nesse dia, na Diocese de Taubaté, Dom Carmo Rhoden rezou missa especial e lançou o Movimento Legislação e Vida.

A Igreja Católica Apostólica Romana, no Estado de São Paulo, está dividida em 41 dioceses, sendo denominada CNBB Regional Sul-1. O Brasil é dividido em várias regionais. Cada diocese é delimitada por linhas geográficas, como acontece com os municípios. A diocese pode compreender um ou vários municípios. A diocese é dirigida por um Bispo, que tem sob sua responsabilidade toda a organização administrativa e pastoral dessa região. Estão subordinadas ao Bispo todas as paróquias, as catedrais, os conventos, as ordens religiosas – freiras, frades e outros-, as comunidades de vida e os seminários de formação de padres. A coleta de assinaturas será feita por todos os católicos que se dispuserem a ajudar.

A Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 22 e inciso IV, permite a apresentação de proposta de emenda constitucional pelos cidadãos paulistas, desde que se obtenha a assinatura de 1% dos eleitores, que corresponde a 300 mil assinaturas. A idéia é fazer essa legislação para o Estado de São Paulo. Após a coleta das assinaturas, o projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa, onde passará pelas Comissões encarregadas de analisá-lo. O relator do projeto poderá oferecer um substitutivo mais aperfeiçoado, para ser votado pelo plenário da Casa.

Não tenho informação sobre reunião da CNBB Regional Sul-1 para tratar desse assunto. Por enquanto, sabemos que algumas dioceses estão se mobilizando. Outras entidades de defesa da vida podem aderir ao movimento. Possivelmente, no final de fevereiro teremos uma posição mais certeira sobre o Movimento Legislação e Vida.

A CNBB Regional Sul-1 tem uma Comissão Regional em Defesa da Vida, composta por membros de várias dioceses. Essa Comissão é presidida por Dom José Benedito Simão, Bispo Diocesano de Assis. Essa comissão definirá os passos do Movimento Legislação e Vida, que depois serão aprovados pelos bispos de cada diocese ou pela própria CNBB Regional Sul-1, em nome de todas as dioceses do Estado de São Paulo.

Muito antes das eleições, o trabalho em defesa da vida nascente era apoiado pela Diocese de Guarulhos. O padre Berardo Graz tem acompanhado, há muitos anos, as reuniões, sessões da Câmara Federal e participado de muitos debates. Em setembro de 2008, foi publicado um artigo na Folha Diocesana, com o título “PT: o maior partido a favor da legalização do aborto no Brasil” a respeito da posição do PT.

Minha participação nas eleições de 2010 foi de continuidade do trabalho desenvolvido, em defesa da vida. O direito de manifestação do pensamento da Igreja Católica foi violado pela apreensão do documento impresso, denominado “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”. O Ministério Público Federal Eleitoral emitiu parecer afirmando que é direito dos movimentos sociais debater os temas de seu interesse nas eleições.

Os católicos sempre rezam pelas autoridades e governantes. Espero que a presidente eleita cumpra o que prometeu: governar para todos os brasileiros e impedir a aprovação de novas leis que liberem o aborto.
Guarulhos, 18 de janeiro de 2011.
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo Diocesano de Guarulhos

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