quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Dom Luiz quer mudar Constituição estadual

FOLHA METROPOLITANA - METRONEWS - 19 de janeiro de 2011 - 08:02
Bispo Dom Luiz Gonzaga Bergonzini pretende coletar 300 mil assinaturas
Dom Luiz quer mudar Constituição estadual
Ricardo Filho
Um grupo de católicos de São Paulo apoiado pelo bispo diocesano de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, pretende coletar 300 mil assinaturas e propor modificação na Constituição estadual para eliminar a prática de aborto, inclusive a forma legal (quando há risco para a mãe e em caso de estupro).

A base para requerer a modificação vem de São Bento do Sapucaí (a cerca de 200 quilômetros da Capital), que no ano passado aprovou modificação na Lei Orgânica tornando o que se convencionou chamar de ‘proteção à vida e à família’ uma das diretrizes municipais.

A ideia de propor alteração na legislação estadual partiu do vereador professor Hermes Rodrigues Nery, que coordena a Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida da Diocese de Taubaté (a qual a paróquia de São Bento está subordinada). O bispo de Guarulhos mais do que aderir à iniciativa está trabalhando com o firme propósito de vê-la se tornar realidade em todo o Estado. O grupo já conseguiu coletar 10 mil assinaturas.

Em artigo enviado à redação, dom Luiz explica que em seu artigo 22, inciso 4, a Constituição do Estado de São Paulo, permite a apresentação de proposta de emenda pelos cidadãos paulistas, desde que se obtenha a assinatura de 1% dos eleitores, ou seja, 300 mil assinaturas. “A ideia é fazer essa legislação para o Estado de São Paulo. Após coleta das assinaturas, o projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa, onde passará pelas Comissões encarregadas de analisá-lo. O relator do projeto poderá oferecer um substitutivo mais aperfeiçoado, para ser votado pelo plenário da Casa”, explicou.

O bispo afirmou não ter informações sobre reunião da CNBB Regional Sul-1, que congrega 41 dioceses, para tratar desse assunto. “Por enquanto, sabemos que algumas dioceses estão se mobilizando”.

A discussão em torno do aborto é antiga no Brasil e ganhou força durante as eleições do ano passado. Numa eleição cotada para acabar no primeiro turno, a petista Dilma Rousseff, associada pelos religiosos ao movimento abortista, acabou cedendo espaço ao tucano José Serra, que levou a disputa ao segundo turno.

Temendo que a proposta de aborto retorne à ordem do dia, os religiosos decidiram por elaborar uma ação popular para barrar de uma vez as tentativas de legalização. A ideia inicial era levar a proposta de alteração por meio de ação popular para aplicar na Constituição Federal. Após levantamentos, explicou Nery, os juristas contratados pelos religiosos descobriram que São Paulo é o único Estado que abre a possibilidade de modificação da Constituição por iniciativa pública.

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